Categoria: Licenciamento Ambiental

Neste mês, vocês devem ter ouvido falar sobre o licenciamento ambiental e as mudanças que estão sendo propostas. Pois bem, a Câmara dos Deputados aprovou na metade do mês de maio o texto principal do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental e cria um novo marco legal para a regularização de […]

Nas últimas décadas o crescimento dos grandes centros urbanos tem ocasionado em um aumento da demanda de bens, serviços e produtos por parte da sociedade. Em consequência a este fato, a instalação de empresas, sejam no setor alimentício, de transporte, têxtil, dentre outras, tem sido cada vez mais constante. Assim, em decorrência da urbanização e […]

Principal instrumento de defesa do meio ambiente, o licenciamento ambiental trata-se de um processo administrativo, por meio do qual o órgão competente decidirá se concede ou não a licença ambiental solicitada. A mineração é uma atividade que traz inúmeros impactos negativos ao meio ambiente, como o desmatamento, a poluição e assoreamento de rios, poluição sonora, […]

Queridos leitores, o texto deste mês veio um pouco diferente dos últimos que trouxe. Voltando às minhas raízes aguerridas, resolvi escrever para, com base em argumentação, pugnar pela inclusão da valoração ambiental nos processos de licenciamento ambiental de forma preventiva. Ao final do texto, me digam o que vocês acham da tese desenvolvida. Não vou […]

Para falar sobre a ASV – Autorização para Supressão da Vegetação Nativa e sua importância, o primeiro passo será definir alguns conceitos como áreas de uso restrito e atividades consideradas de utilidade pública e de interesse social. Você sabe o que a legislação diz a respeito? O que é uma ASV? Segundo a lei de […]

Se você se interessa pelo assunto, sabe que o Estudo de Impacto Ambiental e seu Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são dois documentos importantes para o Licenciamento Ambiental (LCA). Mas este procedimento administrativo não depende exclusivamente do EIA/RIMA. O Licenciamento Ambiental – LCA O LCA apresenta diferentes etapas com suas características próprias. Entre todas […]

O território brasileiro é marcado por uma grande biodiversidade, abrigando em suas áreas naturais um número significativo de espécies endêmicas, sejam estas, animais ou vegetais. Assim, a preservação, conservação e proteção desses ambientes estão condicionadas a normas ambientais que determinam o potencial de utilização das áreas. Usualmente, a realização de atividades que utilizem os recursos […]