Categoria: Meio Ambiente
O crescimento populacional e o grande avanço tecnológico contribuem para que ocorra a degradação do meio ambiente. Em razão disso, é necessária a intervenção protecionista do Estado para que esse direito comum a todos seja preservado, garantindo a qualidade de vida e a sobrevivência das gerações futuras. Mas de que maneira o estado responsabiliza quem […]
A recuperação de ecossistemas degradados é fundamental para combate às mudanças climáticas e para o cumprimento à Lei Florestal Brasileira (Lei 12651/2012). Mas precisamos reconhecer que recuperar ecossistemas, com diferentes níveis de degradação, não é um trabalho simples. Ao mesmo tempo em que envolve diferentes procedimentos e metodologias, os projetos de recuperação devem contemplar os […]
Se você não esteve em viagem à lua nos últimos dois meses, certamente sabe que o Nordeste está penando com um enorme derramamento de petróleo cru ao longo de sua costa; dos lençóis maranhenses a abrolhos, ninguém escapou. Eu, como nordestina, fiquei absolutamente entristecida e um tanto enervada. Ora, por que se passaram mais de […]
A legislação e suas aplicações sempre nos causam certas estranhezas. O seu entendimento e as suas interpretações, muitas vezes são tópicos de intensos debates, desde juristas até as mais democráticas mesas de botequins. A grande verdade é que poucos de nós dispomos de tempo e dedicação para nos debruçarmos sobre inúmeros parágrafos e incisos e […]
O crescimento das populações e o grande avanço tecnológico contribuem para que exista uma degenerada destruição ao meio ambiente. Em razão disso, é necessária a tutela protecionista do Estado para que esse direito comum a todos seja preservado, garantindo a qualidade de vida e assegurando a sobrevivência das gerações futuras. Mas uma questão fica no […]
Um grande desafio da atualidade é a inserção dos bens e serviços ambientais no contexto econômico global. Isso porque estes bens não possuem valor direto e, consequentemente, não são transacionados no mercado econômico tradicional. A Economia Ambiental e a Economia Ecológica são ramos da ciência que visam incorporar à teoria econômica, assuntos relacionados ao manejo […]
Sabemos que a Supressão Vegetal Autorizada (SVA) é um procedimento obrigatório e necessário à implantação de empreendimentos diversos, em especial quando se instalam em regiões florestadas, como na Amazônia. Porém, embora haja previsibilidade das operações de supressão vegetal na Amazônia, este assunto no país é uma preocupação constante dos órgãos licenciadores, dos empreendedores e de […]
As manchas de petróleo em praias do Nordeste já atingiram 187 localidades em mais de 70 municípios de 9 estados desde o início de setembro. O espalhamento de óleo no litoral do Nordeste ameaça tartarugas, aves e o peixe-boi marinho, o mamífero dos oceanos mais ameaçado de extinção do Brasil. Segundo especialistas, o petróleo cru pode afetar a digestão […]
O petróleo é hoje a principal fonte energética mundial. Quase 40% da energia primária consumida mundialmente é proveniente do petróleo e se espera que o petróleo continue sendo a principal matriz energética até pelo menos 2035. Atualmente os maiores campos produtores de petróleo são terrestres, mas a maior parte de novas reservas descobertas são em […]
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo no qual o Órgão Ambiental competente acompanha a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar alguma degradação ambiental. O processo de licenciamento ambiental poderá variar em virtude das características do empreendimento, da […]
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