O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) realizaram, na última semana, um encontro na sede da secretaria, cujo objetivo foi discutir os ajustes dos parâmetros técnicos e as metodologias para a elaboração do Manual Estadual de Restauração Florestal e Aprimoramento do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Na reunião, estavam presentes técnicos da Sema e do Inema, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR).
No encontro, as foram discutidas alguns temas, como a Implantação de um sistema online para cadastro e monitoramento dos Planos de Recuperação Ambiental e os parâmetros técnicos para implantação de Cotas de Reserva Ambiental, além do alinhamento para as publicações do Manual de Restauração Florestal.
Segundo o representante da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais (Sep) da Sema, Luiz Antonio Ferraro, o objetivo principal do encontro foi demonstrar o passo a passo para adesão, por parte do produtor rural, ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), além da necessidade de criar o Plano de Recomposição de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADA). “Por meio desta reunião, pudemos verificar todas as necessidades e também aprimorar ainda mais a aplicação do PRA no estado como instrumento fundamental para arestauração florestal e recuperação de passivos ambientais das propriedades rurais nos três biomas da Bahia: Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado”, destacou.
De acordo com a engenheira ambiental e coordenadora de fomento da Diretoria de Biodiversidade do Inema, Mara dos Santos, é necessário ajustar os últimos detalhes da elaboração do manual e dos procedimentos adequados para a correção de passivos ambientais nos imóveis rurais da Bahia. “O Governo deseja adotar medidas padronizadas e tecnicamente adequadas para a restauração florestal e da vegetação nativa de áreas ambientalmente protegidas. O desejo dos gestores do Estado da Bahia e dos proprietários rurais é terem à disposição, documentos técnicos que orientem e propiciem o processo de recuperação de APP’s e RLs. Dessa forma, a elaboração do Manual certamente contribuirá para o avanço das ações de restauração florestal”.
A partir da implantação das novas ferramentas de manejo do uso do solo nas propriedades rurais, a Sema e o Inema trabalham de forma conjunta para possibilitar que os proprietários façam o cadastro das propriedades e a adesão ao Programa de Regularização Ambiental, informando às ações que serão implantadas para recuperação de seus passivos ambientais.
Fonte: SEMA
Texto redigido por Maria Carolina Zeferino em 24 de novembro de 2016.
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