O que a Lei nº 14.119/2021 institui A Lei nº 14.119/2021 estabelece o marco legal do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. Logo em seu Art. 1º, a norma define conceitos, objetivos, diretrizes e critérios para implantação de uma política pública voltada à valorização econômica dos serviços ecossistêmicos. Na prática, a lei institui três […]
O que é restauração ecológica e por que ela importa A restauração ecológica é o conjunto de ações que visa recuperar ecossistemas degradados, restaurando sua biodiversidade e suas funções ecológicas. Mais do que plantar árvores, ela reconstrói relações ecológicas que sustentam solos férteis, cursos d’água saudáveis e comunidades equilibradas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente […]
O que é o Licenciamento Ambiental 4.0 O Licenciamento Ambiental 4.0 é a modernização de um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira. Com o uso de tecnologias digitais, o processo se torna mais ágil, transparente e integrado. Plataformas online, bancos de dados georreferenciados e inteligência artificial permitem análises mais rápidas e precisas. Além disso, […]
O que são Créditos de Carbono? Créditos de carbono são certificados que comprovam a redução ou remoção de gases de efeito estufa da atmosfera. Cada crédito representa uma tonelada de CO₂ equivalente evitada ou capturada. Ou seja, quando um produtor rural adota práticas sustentáveis que ajudam o clima, ele pode transformar esse resultado em crédito […]
Do que se trata o PL 420/2025? O Projeto de Lei 420/2025 propõe a criação do Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR). Com essa iniciativa, o objetivo é alinhar grandes obras públicas e privadas aos princípios da sustentabilidade e da adaptação climática. Nesse contexto, o programa será voltado a empreendimentos com potencial de […]
O que é economia circular e por que ela importa A economia circular é um modelo de produção e consumo que prioriza o reaproveitamento de recursos, reduz o desperdício e prolonga a vida útil de produtos e materiais. Em vez de descartar, ela propõe reutilizar, reparar e reciclar, o que diminui a pressão sobre os […]
O que é mobilidade sustentável e por que ela importa Mobilidade sustentável é o modelo de transporte que prioriza eficiência, inclusão e baixo impacto ambiental. Em vez de depender de veículos individuais e combustíveis fósseis, ela promove o uso de modais coletivos, bicicletas, caminhadas e veículos limpos. Esse tipo de mobilidade é essencial porque reduz […]
O que muda com a proibição de novos blocos de petróleo na Amazônia? O Projeto de Lei 1.725/2025 propõe vetar a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás em extensas áreas da Amazônia. Com isso, busca impedir a expansão da atividade petrolífera sobre regiões ambientalmente sensíveis. Além disso, obriga empresas que já […]