Se você não esteve em viagem à lua nos últimos dois meses, certamente sabe que o Nordeste está penando com um enorme derramamento de petróleo cru ao longo de sua costa; dos lençóis maranhenses a abrolhos, ninguém escapou. Eu, como nordestina, fiquei absolutamente entristecida e um tanto enervada. Ora, por que se passaram mais de […]

A legislação e suas aplicações sempre nos causam certas estranhezas. O seu entendimento e as suas interpretações, muitas vezes são tópicos de intensos debates, desde juristas até as mais democráticas mesas de botequins. A grande verdade é que poucos de nós dispomos de tempo e dedicação para nos debruçarmos sobre inúmeros parágrafos e incisos e […]

O crescimento das populações e o grande avanço tecnológico contribuem para que exista uma degenerada destruição ao meio ambiente. Em razão disso, é necessária a tutela protecionista do Estado para que esse direito comum a todos seja preservado, garantindo a qualidade de vida e assegurando a sobrevivência das gerações futuras. Mas uma questão fica no […]

Sabemos que a Supressão Vegetal Autorizada (SVA) é um procedimento obrigatório e necessário à implantação de empreendimentos diversos, em especial quando se instalam em regiões florestadas, como na Amazônia. Porém, embora haja previsibilidade das operações de supressão vegetal na Amazônia, este assunto no país é uma preocupação constante dos órgãos licenciadores, dos empreendedores e de […]