A diversidade de uma floresta é um termo que se refere à variedade de espécies (riqueza) e o número de indivíduos dentro de cada espécie. Ou seja, a diversidade florística é a combinação do número de espécies e suas abundâncias relativas. A partir da abundância das espécies é possível analisar se a comunidade de flora […]
O Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas é comemorado no dia 16 de março. Essa data foi criada para conscientizar a população sobre a importância de realizar ações que reduzam o impacto das mudanças climáticas. Essa comemoração foi instituída pela Lei nº 12.533, de 2 de dezembro de 2011. Essa lei diz que […]
Após mais de 20 anos de intensos debates, no dia 27 de dezembro de 2023 sancionou-se a Lei 14.785, popularmente conhecida como a nova Lei dos Agrotóxicos. Em resumo, esta nova regulamentação altera as regras de aprovação, uso e comercialização de produtos com substâncias agrotóxicas. De forma geral, a lei dispõe sobre a pesquisa, experimentação, […]
Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro desse ano, aconteceu a 28ª conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). A COP28 ocorreu em Dubai, Emirados Árabes Unidos. Neste texto iremos apresentar algumas resoluções da COP28. Sobre a Conferência das Partes (COP) A Conferência das Partes (COP) é o órgão […]
A Lei Federal 14.285, também conhecida como a Lei das APPs urbanas, teve sua publicação 30 de dezembro de 2021. O objetivo centra-se nas alterações de outras leis, visando “dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas“. Assim, foram alterados o Código Florestal (Lei Federal 12.651/12) e […]
No dia 04 de outubro comemora-se o Dia da Natureza. A princípio essa data foi criada para conscientizar a população a respeito da importância de conservar o meio ambiente. Além disso, cabe destacar que, neste dia também se celebra o Dia Mundial dos Animais. A saber, essa data foi escolhida para as duas comemorações por […]
Assim que inicia o período mais seco do ano, que dura de maio a agosto, começa-se os debates sobre incêndios florestais. Em suma, nesse período o número de ocorrências de incêndios florestais aumenta consideravelmente. Recentemente, especialistas discutiram sobre o PL 4.996/2019 na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Esse Projeto de Lei altera […]
Segundo a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, conhecida como Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP), florestas públicas são “florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal ou das entidades da administração indireta”. A área total […]