A legislação e suas aplicações sempre nos causam certas estranhezas. O seu entendimento e as suas interpretações, muitas vezes são tópicos de intensos debates, desde juristas até as mais democráticas mesas de botequins. A grande verdade é que poucos de nós dispomos de tempo e dedicação para nos debruçarmos sobre inúmeros parágrafos e incisos e […]

O crescimento das populações e o grande avanço tecnológico contribuem para que exista uma degenerada destruição ao meio ambiente. Em razão disso, é necessária a tutela protecionista do Estado para que esse direito comum a todos seja preservado, garantindo a qualidade de vida e assegurando a sobrevivência das gerações futuras. Mas uma questão fica no […]

Sabemos que a Supressão Vegetal Autorizada (SVA) é um procedimento obrigatório e necessário à implantação de empreendimentos diversos, em especial quando se instalam em regiões florestadas, como na Amazônia. Porém, embora haja previsibilidade das operações de supressão vegetal na Amazônia, este assunto no país é uma preocupação constante dos órgãos licenciadores, dos empreendedores e de […]

As manchas de petróleo em praias do Nordeste já atingiram 187 localidades em mais de 70 municípios de 9 estados desde o início de setembro. O espalhamento de óleo no litoral do Nordeste ameaça tartarugas, aves e o peixe-boi marinho, o mamífero dos oceanos mais ameaçado de extinção do Brasil. Segundo especialistas, o petróleo cru pode afetar a digestão […]