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Tiago José Freitas de Oliveira
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O Dia Mundial dos Oceanos (World Ocean Day) é comemorado no dia 8 de junho. O conceito de um “Dia Mundial dos Oceanos” foi proposto pela primeira vez em 1992 na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro (também conhecida como Eco 92 ou Rio 92) como uma forma de celebrar nosso oceano compartilhado e […]
Eu conheci o Mata Nativa durante a graduação, nas aulas de Inventário de Nativas. Lembro-me bem do quão difícil era aquela disciplina para mim, já que eu não tinha tanta habilidade com os números e o Excel ainda era uma novidade. Como na maioria das disciplinas, aprendi a fazer os cálculos na mão e depois […]
Quando o licenciamento ambiental, enquanto instrumento positivado em lei, foi criado, eu estava longe de nascer. A normativa que estabeleceu o licenciamento ambiental foi a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei n.º 6.938/81 (art. 9º, inciso IV). No texto legal, art. 8º, inciso I, institui-se que é o CONAMA o responsável estabelecer, mediante proposta do […]
A Amazônia, habitada por 25 milhões de brasileiros, abrange geograficamente 60% de todo o território nacional. A região convive com uma enorme contradição, visto que é riquíssima em recursos naturais – uma das mais cobiçadas do planeta – mas carece de soluções concretas de desenvolvimento à altura de sua importância ambiental, social e estratégica. A […]
O andamento da Medida Provisória 867 divide setores ligados ao agronegócio e meio ambiente. Seu objetivo inicial era adiar o prazo para regularização de propriedades rurais fora das normas do Código Florestal Brasileiro de 2012. Durante a tramitação, porém, a proposta foi alterada e os impactos dessa aprovação podem afetar até o cumprimentos de metas […]
A importância das florestas para o equilíbrio ecológico e para a regulação do ambiente e do clima, bem como para os aspectos social e econômico são reconhecidos desde os primórdios da humanidade e por isso, é com alegria que hoje vamos falar sobre a protagonista do nosso trabalho. As florestas têm uma imensa ligação com […]
Ao longo da história, o homem teve seu desenvolvimento baseado no aproveitamento dos recursos naturais e, dentre esses, as florestas foram e continuam sendo uma grande reserva econômica do desenvolvimento. No entanto, a ação desordenada, através desse permanente processo de desenvolvimento, alterou a cobertura original das florestas, tornando-a deficiente em muitos casos. No uso tradicional […]
A perícia ambiental, com a publicação da Lei número 9.605 em 1998 – conhecida por Lei de Crimes Ambientais – surgiu da necessidade de um profissional para avaliar a dimensão dos danos cometidos contra o meio ambiente e fornecer laudos periciais para que as punições fossem adequadamente aplicadas. A atividade foi regulamentada pelo Código de Processo Civil, […]
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