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Tiago José Freitas de Oliveira
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A perícia ambiental é uma forma de obter uma informação técnica confiável que orientará uma decisão futura. A maioria das perícias é judicial, e se relaciona quase sempre a um litígio, que é uma situação em que uma pessoa ou organização ajuiza um processo contra outra apresentando argumentos que fundamentem tal pedido, e não haja […]
O tema deste mês, trazido no título do texto, é o Projeto Executivo de Compensação Florestal. Este é mais um instrumento da legislação ambiental mineira voltado ao cumprimento de compensação pela supressão de vegetação nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica. Seria ele então mais um primo do PTRF e do PARD? Sim, senhores! Mas um […]
O Inventário Florestal é o procedimento para obter informações sobre as características quantitativas e qualitativas da floresta e de muitas outras características das áreas sobre as quais a floresta está se desenvolvendo. A obtenção dessas informações apresenta custos que aumentam com o grau de detalhamento, precisão requerida, eficiência da forma como as variáveis são obtidas, entre outras informações. Em qualquer […]
As condicionantes ambientais são uma série de compromissos que o empreendedor assume para com o órgão ambiental com vistas à obtenção e manutenção das licenças (prévia, de instalação e de operação), garantindo conformidade e sustentabilidade ambiental do empreendimento e/ou atividade. Em outras palavras, as condicionantes são cláusulas da licença ambiental pela qual o órgão licenciador […]
O Brasil é formado por seis biomas de características distintas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Cada um desses ambientes abriga diferentes tipos de vegetação e de fauna. Como a vegetação é um dos componentes mais importantes da biota, seu estado de conservação e de continuidade definem a existência ou não de hábitats […]
O Inventário Florestal Contínuo (IFC) é uma ferramenta de grande importância para o monitoramento do crescimento e produção das florestas e é basicamente composto por parcelas permanentes, onde se efetua a coleta periódica de dados quantitativos e qualitativos, envolvendo alterações temporais na vegetação arbórea. Tais dados, reunidos a outras informações advindas de ensaios silviculturais e […]
Para entender no que consiste um PRAD, precisamos primeiro saber qual a definição de recuperação. Esta definição está presente na Lei n.º 9.985, de 2000, conhecida como lei SNUC, que diz o seguinte: “recuperação é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente […]
O que é e como utilizar? Muitos profissionais que atuam na área do licenciamento possuem diversas dúvidas referente a elaboração e aplicação dessa importante ferramenta utilizada para regularização de intervenções ambientais. Afinal, quando apresentar um Plano de Utilização Pretendida? Como elaborar esse tipo de estudo? Qual a finalidade do PUP? Quem pode elaborar e assumir […]
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