Em 2015 foi adotada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas (ONU), a Agenda para o desenvolvimento sustentável, um projeto e uma parceria global que visam reduzir a desigualdade, melhorar a educação, estimular o crescimento econômico e incentivar a sustentabilidade. Para atingir tais resultados foram lançaram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, que devem ser implementados por todos os países do mundo. Lembrando que as ODS lançadas em 2015, se baseiam nos 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), iniciados em 2010 no combate à pobreza.
As metas parecem ambiciosas e talvez por isso, após ler esse primeiro parágrafo, tenha uma sensação, um tanto quanto pessimista, em relação às mudanças e ao desenvolvimento sustentável aplicado na prática e na realidade de cada região. Existe um senso crítico que nos leva a pensar que nada ou poucas coisas estão sendo feitas desde que foram embutidas na sociedade os pilares da sustentabilidade.
No entanto, ao contrário do que esperamos, o comprometimento com a práticas sustentáveis tem se destacado significativamente no mercado mundial, independente do desenvolvimento do país. O grupo Norte Americano Nielsen entrevistou trinta mil pessoas em 60 países ao redor do mundo, perguntando se os consumidores estariam dispostos a pagar mais por produtos e marcas cuja cadeia de produção seja certificadamente sustentável. A pesquisa identificou que 66% dos entrevistados estariam dispostos a pagar por essa mudança. E o mais impressionante, a maior parte dos consumidores das regiões desenvolvidas acreditam que essa tática seja mais uma prática imperativa do comércio do que agregadora de benefícios ao meio ambiente. Ou seja, a consciência de comércio sustentável nas regiões da América do Norte e Europa são menores do que nas regiões como Oriente Médio, África, Ásia e América Latina, locais onde se encontram os países de economia emergente.
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Isso ocorre porque, embora a economia dos países desenvolvidos sejam as melhores do mundo, estas ainda enfrentam grandes desafios nas áreas ligadas ao meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas, desigualdade social, igualdade de gênero e educação é o que vem sendo estudado pela organização sem fins lucrativos Bertelsmann Stiftunge e a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Juntas essas organizações criaram os Indicadores do ODS, que fornecem relatórios sobre o desempenho dos países na histórica Agenda 2030. O relatório anual mostra como os líderes deveriam cumprir sua promessa, além de incentivar os países a não perderem o ímpeto das reformas. Este relatório também evidencia que as regiões mais desenvolvidas apresentam os melhores e maiores índices, como pode ser visto na figura 1. O Índice ODS compara o progresso atual com uma medida de referência tomada no ano de 2015 de 149 países, usando a mesma metodologia. Dentre os países pesquisados, a Suécia está no topo da lista para todas as 17 metas e é 84% mais provável que atingirá as metas previstas para 2030. Esse índice tende a ser mais nas regiões mais ricas do globo.
Veja bem, o fato do país ser consciente em relação aos pilares da sustentabilidade em meio ao comércio e atividades industriais, não garante o seu desenvolvimento na mesma base. Literalmente como diz aquele ditado popular “querer não é poder”.
E o que pode estar contribuindo para o desenvolvimento sustentável nos países emergentes?
A maior parte dos cenários que estão se formando no mercado com base nos pilares da sustentabilidade tiveram como apoio os projetos dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), que foram concebidos não apenas “para ajudar os países desenvolvidos a cumprir seus compromissos de redução de emissões”, mas também “para alcançar as metas da sustentabilidade e fortalecer a economia dos países emergentes”.
Existem muitas críticas ao entorno desse assunto e a principal delas questiona como as reduções de emissões de CO₂, objetivo preponderante dos projetos MDL e que é recompensado pelo mercado através da geração créditos de carbono, pode ser considerado um incentivo adequado para cumprir os objetivos do desenvolvimento sustentável, que vai muito além desse propósito?
Pois bem, o desenvolvimento sustentável também é uma matriz de investimentos e isso é um fato. A política econômica e ambiental do país é o que vai ditar sua efetividade ou não naquela região. Por exemplo, uma parte dos países anfitriões dos projetos de MDL que desenvolveram os seus próprios padrões ou adotaram planos internacionais, monitorando e seguindo as conformidades dos critérios para o desenvolvimento sustentável, tem como prioridade as dimensões igualdade social, crescimento econômico e proteção ambiental ou pelo menos apresentam políticas públicas que incentivam as atividades de cunho sustentável, pelo menos na teoria. Essas regiões são estrategicamente apoiadas e acumuladoras de projetos a nível MDL. O Brasil por via de regra, é o terceiro maior país anfitrião do mundo em número de projetos de MDL. Seria então considerado um país exemplar? Podemos fazer duas análises, (i) uma com visão positiva, em que o país é reconhecido como um polo atrativo de investimento e de mérito ambiental a nível mundial. (ii) E a segunda análise negativa, já que a realidade das políticas públicas ambientais do país é carente de investimento, fiscalizações e monitoramento, o que não favorece a vigência dos projetos no país. Isso é o que podemos chamar de projetos transitórios, com rápida adesão e diversas falhas na execução.
Por mais uma outra análise, segundo trabalho publicado na World Development por Yadira Mori-Clement, foi demonstrado que os projetos de MDL estimulam a renda local e as oportunidades de trabalho, apesar de não atuar diretamente em todas as linhas de base que garantem o cumprimento dos objetivos da sustentabilidade, como a contribuição limitada na redução da pobreza a longo prazo, por exemplo. O que não significa que não seja um importante estímulo ao desenvolvimento sustentável, principalmente nos países emergentes.
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