Categoria: Licenciamento Ambiental
O que é e como utilizar? Muitos profissionais que atuam na área do licenciamento possuem diversas dúvidas referente a elaboração e aplicação dessa importante ferramenta utilizada para regularização de intervenções ambientais. Afinal, quando apresentar um Plano de Utilização Pretendida? Como elaborar esse tipo de estudo? Qual a finalidade do PUP? Quem pode elaborar e assumir […]
- Por Marlon Washington da Silva
- Em 25 de outubro de 2017
O licenciamento ambiental tradicional é composto pela Licença Prévia – LP que atesta a viabilidade ambiental da atividade e/ou empreendimento quanto a sua concepção e localização; Licença de Instalação – LI que autoriza a instalação da atividade e/ou do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados e Licença de […]
- Por Elis Christina Pinto
- Em 19 de outubro de 2017
Tratando-se de legislação ambiental, o pioneirismo mineiro é notório. O Estado costuma estar na vanguarda da política de proteção de meio ambiente, sendo, pelo menos por um período de tempo, único nas suas exigências. Exemplarmente cito a Lei n.º 7.772/1980, que trata da proteção, conservação e melhoria do meio ambiente mineiro, foi publicada no diário […]
- Por Larissa Guarany
- Em 3 de outubro de 2017
Em primeiro lugar, gostaria de ressaltar que o parcelamento do solo, seja em meio urbano, urbanizado ou rural, e a edificação de estruturas ou empreendimentos passíveis de licenciamento nos terrenos já parcelados, são procedimentos totalmente diferentes e que necessitam de metodologias distintas para regularização. Por hora, trataremos apenas da regularização do terreno, não levando em conta […]
- Por Marlon Washington da Silva
- Em 28 de setembro de 2017
Um dos mais importantes instrumentos da gestão ambiental no Sistema Nacional de Meio Ambiente é o licenciamento ambiental, e por isso tal instrumento vem sendo aplicado em todas as esferas da federação. Essa gestão difusa se dá especialmente porque a própria Constituição da República estabelece que tal competência é comum entre União, Estados, Distrito Federal […]
- Por Junio Magela
- Em 26 de setembro de 2017
O bioma da mata atlântica possui proteção especial na legislação brasileira, havendo um regime especial para obtenção de autorização para supressão. Tal proteção decorre da situação histórica do bioma, uma vez que sua localização está exatamente onde se instalaram grandes centros urbanos, industriais e agropecuários. A pressão pelo desmatamento nesse bioma é intensa desde os […]
- Por Junio Magela
- Em 5 de setembro de 2017
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. A Lei Federal n.º 6.938/1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, […]
- Por Elis Christina Pinto
- Em 24 de agosto de 2017
A Deliberação Normativa COPAM n.º 74, vigora desde setembro de 2004, e seu texto trata tanto do procedimento do licenciamento ambiental, quanto do enquadramento da tipologia de empreendimentos, dividindo as atividades em classes em decorrência de parâmetros diversos. São treze anos de vigência, com várias alterações pontuais, mas que mantiveram uma mesma essência: um licenciamento […]
- Por Junio Magela
- Em 24 de agosto de 2017
A análise do licenciamento ambiental é feita por um corpo técnico do órgão ambiental, cujo objetivo é aprovar a instalação de um empreendimento assegurando que haja viabilidade ambiental e adequação à legislação. É um procedimento instituído com a finalidade de garantir que haja desenvolvimento econômico e que o meio ambiente se mantenha ecologicamente equilibrado. Leia […]
- Por Junio Magela
- Em 17 de agosto de 2017
O ano de 2017 se iniciou como um marco muito importante para o Licenciamento Ambiental de Minas Gerais. O Decreto 47.137 de 24 de janeiro de 2017 trouxe grandes mudanças para o processo de licenciamento, dentre elas, a possibilidade de unificação de etapas do licenciamento, anteriormente realizado apenas através da metodologia trifásica: LP + LI […]
- Por Marlon Washington da Silva
- Em 8 de agosto de 2017
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