Em abril de 2022, a UNESCO incluiu oito novos geoparques em sua Rede Global de Geoparques Nacionais (RGGN). Dentre eles, dois estão localizados em territórios brasileiros: Geoparque Seridó e Caminhos dos Cânions do Sul. Atualmente, a lista é composta por 177 geoparques, distribuídos em 46 países. Tal estratégia tem como objetivo conservar a herança geológica local, além de promover o desenvolvimento sustentável.
O que são os geoparques?
Denominam-se geoparques as áreas delimitadas com propriedades geológicas relevantes. Para delimitá-las, consideram-se evidências arqueológicas e paleontológicas e, ainda, a presença de monumentos naturais. Ademais, promove-se nesses espaços a geoconservação e o desenvolvimento sustentável. Por isso, considera-se também a presença de populações no interior dessa área que possam ser beneficiadas com tal instituição.
Nesse sentido, o reconhecimento de um geoparque consegue integrar a conservação de patrimônios naturais e culturais, junto ao desenvolvimento econômico. Assim, cria-se o reconhecimento sobre a importância do sítio. Além disso, potencializa o sentimento de pertencimento em sua população. Como resultado, permite a criação de projetos de geoeducação e geoturismo, despontando a economia local sem desprezar a natureza.
Com a missão de aumentar a valorização dessas áreas e garantir o uso sustentável dos recursos naturais, em 2004, a UNESCO criou a RGGN. Dessa maneira, promove-se o reconhecimento mundial dos geoparques. Desde então, bienalmente, ocorrem sessões para inclusão dos geoparques à Rede. Segundo Brilha (2012), os objetivos das áreas integradas à RGGN são:
- Conservação do patrimônio geológico;
- Promoção da geoeducação;
- Desenvolvimento econômico-social e cultural;
- Cooperação multicultural;
- Promoção da investigação científica;
- Intervenção ativa por meio do desenvolvimento de atividades comuns.
Contudo, para serem reconhecidas, é necessário que as áreas potenciais correspondam às “Diretrizes operacionais para geoparques que procuram assistência da UNESCO“.
Geoparques no Brasil
Atualmente, o Brasil possui 3 geoparques. O Geoparque Araripe foi o primeiro a ser reconhecido pela UNESCO, em 2006. Localiza-se ao sul do Ceará, sob a maior bacia sedimentar do nordeste do Brasil. Estende-se por uma área aproximada de 3.400 km² e possui 9 geossítios abertos à visitação. Além disso, mantém viva a cultura dos povos tradicionais. Ademais, estudos apontam o local como ambiente favorável para encontro da paleobiodiversidade. Em suma, conserva-se na região registros fósseis do período Cretáceo Inferior, que data cerca de 150 milhões de anos.
Em 2022, reconheceram-se os Geoparques Seridó e Caminhos dos Cânions do Sul. O primeiro também se localiza no nordeste do país. Entretanto, delimita-se no Rio Grande do Norte. Com área aproximada de 2.800 km², abriga comunidades quilombolas e conserva registros de povos antigos nas rochas do Seridó. Também, abrigam fósseis do Pleistoceno, com registros da flora e da megafauna. Ademais, conservam minerais scheelita, tungstênio e basalto.
Já o segundo, localiza-se ao sul do país. Estende-se pelos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em uma área aproximada de 2.800 km². A região concentra grande parte dos cânions do Brasil, que alcançam 1.157 metros de altura e 250 km de extensão. A formação desses monumentos naturais iniciou há cerca de 130 milhões de anos, com a separação do continente Gondwana. Além disso, preservam as paleotocas, utilizadas como abrigos para os habitantes da região no período pré-colombiano.
Propostas de geoparques nacionais
Em 2012, por meio do Projeto Geoparques, o Serviço Geológico do Brasil propôs o reconhecimento de 31 geoparques, sendo eles:
- Alto Alegre dos Parecís (RO);
- Litoral Sul de Pernambuco (PE);
- Alto Vale do Ribeira (SP/PR);
- Monte Alegre (PA);
- Astroblema Araguainha-Ponte Branca (GO);
- Morro do Chapéu (BA);
- Bodoquena-Pantanal (MS);
- Pireneus (GO);
- Cachoeiras do Amazonas (AM);
- Quadrilátero Ferrífero (MG);
- Caminho dos Cânions do Sul (SC/RS);
- Quarta Colônia (RS);
- Campos Gerais (PR);
- Rio de Contas (BA);
- Cânion do São Francisco (SE/AL)
- Rio do Peixe (PB);
- Canudos (BA);
- Seridó (RN);
- Catimbau-Pedra Furada (PE)
- Serra da Canastra (MG);
- Chapada Diamantina (BA);
- Serra da Capivara (PI);
- Chapada dos Guimarães (MT);
- Sete Cidades-Pedro II (PI);
- Chapada dos veadeiros (GO);
- Tepuis (RR);
- Ciclo do Ouro, Guarulhos (SP);
- Uberaba, Terra dos Dinossauros do Brasil (MG);
- Costões e Lagunas do Estado do Rio de Janeiro (RJ);
- Valer Monumental (CE);
- Fernando de Noronha (PE).
Nota-se, então, que os dois novos geoparques estavam presentes na lista de proposta. A integração desses geoparques à RGGN potencializa o desenvolvimento regional e, sobretudo, a geoconservação. Ainda, facilita a articulação de possíveis parcerias e promove o trabalho em rede.
Diferença entre geoparques e parques nacionais
Conforme exposto, os geoparques são áreas delimitadas com o objetivo de geoconservação e promoção do desenvolvimento sustentável. Para isso, as populações locais, ou seja, interiores aos geoparques, também precisam ser beneficiadas e mantidas na região. Além disso, tais áreas devem ser reconhecidas pela UNESCO para integrarem a RGGN. Pode-se dizer que os geoparques dimensionam a proteção geológica, potencializando o geoturismo, a geoeducação e a cultura.
Já os parques nacionais constituem uma categoria de manejo do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). As Unidades de Conservação são instituídas pelo poder público e se dividem em dois grupos de características específicas: Proteção Integral e Uso Sustentável. Tratando-se especialmente dos parques nacionais, são unidades de proteção integral que tem como objetivo a preservação de ecossistemas de grande relevância ecológica e beleza cênica. Além disso, permitem a realização de pesquisas científicas, atividades de educação ambiental e recreação.
Além da obrigatoriedade legislativa de criação, nota-se que os parques nacionais focam na preservação dos recursos naturais. A população é envolvida de modo a ser sensibilizada para perpetuar a proteção quanto a fauna e a flora. No entanto, muitas vezes, a participação dessa população considerada “do entorno” é permeada por conflitos, podendo ser, ainda, excludente.
Nesse sentido, reforça-se aqui que a instituição dos geoparques visa conservar a herança geológica local. Contudo, tal conservação deve ser integrada com o desenvolvimento da população. Assim, a população no interior da área delimitada se sente pertencente ao local. Dessa forma, ela valoriza e cuida do espaço. Mas, sobretudo, preserva-se em conjunto à natureza.
Importância da instituição dos geoparques
Cabe ressaltar que atribuição de valor é individual. Cada ser reconhece as dimensões do patrimônio natural ou cultural de maneira única. Portanto, a questão social está e tem que estar intrínseca ao processo. Nesse sentido, aumenta-se a demanda sobre o envolvimento da população. Dessa maneira, o indivíduo não só reproduzirá o que deve ser feito, seja a promoção da economia ou da conservação ambiental, mas encontrará sentido em suas ações.
Entretanto, de maneira geral, a instituição dos geoparques demonstra esforço de proteção da natureza, incluindo a paleobiodiversidade; bem como dos aspectos culturais, incluindo as evidências arqueológicas, sociais e econômicos. Ainda, o reconhecimento pela UNESCO oferece apoio ao desenvolvimento sustentável. Do mesmo modo que proporciona visibilidade internacional. Tudo isso torna a estratégia mais viável, além de gerar maior expectativa positiva quanto ao cumprimento dos objetivos.
Em suma, a importância desses espaços está no alinhamento das dimensões geológicas, ambientais, sociais, econômicas e culturais. Consideram-se áreas destinadas à promoção de um desenvolvimento justo e sustentável. Ademais, representa uma tentativa de manter vivo o histórico geológico em aliança com o futuro das atuais e futuras gerações. Tal fator tem como intuito promover a educação e aproximação à natureza.
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