Independente da sua posição política, é impossível negar que 2019 foi um ano atípico no que diz respeito à temática do meio ambiente.
Janeiro
Iniciamos o ano com rumores de que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) seria transformado em uma pasta dentro do Ministério da Agricultura. O susto foi grande, mas diante da repercussão negativa, o governo decidiu por manter o MMA e no dia 02 de janeiro de 2019, advogado Ricardo Salles, tomou posse como Ministro.
Ainda em janeiro, aconteceu o rompimento da barragem em Brumadinho com cerca de 14 milhões de toneladas de lama e rejeitos de minério de ferro que percorreram 8 quilômetros em poucos dias, poluindo o rio Paraopeba e matando 252 pessoas.
Fevereiro
Em fevereiro, a Carta Guanabara foi assinada por diferentes setores da sociedade para apoio do MMA em projetos de despoluição e monitoramento da Baía de Guanabara no Rio de Janeiro.
Neste mês também iniciou-se a parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, onde se estabeleceu um Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). O sistema foi estipulado na Lei n.º 12305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Março
Em março, o secretário de Relações Internacionais do MMA, Roberto Castelo Branco Coelho de Souza, assinou com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional uma declaração de intenção que prevê a criação de um fundo de US$ 100 milhões para desenvolvimento econômico da Amazônia.
Abril
Abril foi marcado pela 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, que foi criticada por diferentes setores e ambientalistas, pela inclusão de aproximadamente 32 km² de áreas para exploração, entre elas as bacias de Jacuípe e Sergipe (AL) e da bacia Camamu-Almada (BA). Para esta última, avalia-se que, havendo um acidente de derramamento de óleo, os impactos atingiriam todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, afetando até o Parque Nacional Marinho de Abrolhos.
Outro destaque deste mês foi a Lei do Corte Orçamentário Anual, que implicou em diminuição de atividades e ações contra queimadas e desmatamento, já que o IBAMA precisou operar com um orçamento 24% menor.
Maio
Em maio, a fala do Presidente Bolsonaro, sobre a transformação do município de Angra dos Reis/RJ, que contempla a pequena Estação Ecológica de Tamoios, na “Cancún Brasileira”, foi muito comentada na mídia. Ambientalistas criticaram a ideia, pela importância ecológica e de proteção da área.
Outro assunto comentado foi o bloqueio em 95% do orçamento destinado a implantação de medidas e políticas para combate as mudanças climáticas. Essa medida foi criticada por ambientalistas nacionais e internacionais que relembraram também a iniciativa do atual governo de não sediar a COP 25 (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas), importante evento para discussão sobre medidas de implantação do disposto no Acordo de Paris. O Governo alegou restrições orçamentárias para a não realização do evento no país.
Junho
Em junho, Ricardo Salles anunciou que irá criar a rede nacional de monitoramento da poluição atmosférica, para análise da poluição nos centros urbanos. A ideia é ter ao menos uma estação de monitoramento em cada capital dos estados do país.
Outro destaque deste mês foi a liberação de 239 agrotóxicos, incluindo ao menos 14 substâncias proibidas em outros países.
Julho
Em julho a humanidade atingiu o limite do uso sustentável de recursos naturais disponíveis para 2019. A data, calculada pela organização internacional Global Footprint Network (GFN), é chamada Dia da Sobrecarga da Terra. Cada país, no entanto, atinge a marca em dias diferentes. O Brasil esgotou seus recursos para o ano no dia 31 de julho.
Agosto
Agosto foi marcado por um dos casos ambientais mais comentados dos últimos anos, com o aparecimento dos primeiros sinais de óleo nas praias do nordeste. Pelo menos 900 localidades foram atingidas pelo derramamento que chegou até o Espírito Santo e Rio de Janeiro, afetando a biodiversidade marinha, o turismo, a economia local, a saúde e o bem-estar da população.
Setembro
Setembro será lembrado pelas queimadas. O aumento nos focos de incêndio este ano fez com que o mundo se voltasse para a maior floresta tropical e maior reserva de biodiversidade da Terra. Milhares de mensagens de alerta em diferentes línguas circularam nas redes sociais com a hashtag #PrayForAmazonia. A razão não poderia ser pior: a Amazônia estava ardendo em chamas.
Outubro
Em outubro a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as repartições públicas federais a usarem pelo menos 50% de papel reciclado.
Novembro
A notícia que mais repercutiu em novembro tem a ver com um tema recorrente nos últimos anos. A concentração dos principais gases do efeito estufa na atmosfera alcançou um recorde no ano anterior, anunciou a Organização Meteorológica Mundial (OMM), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com os cientistas, o dióxido de carbono (CO₂), que está associado às atividades humanas e é o principal gás causador do efeito estufa que permanece na atmosfera, bateu um novo recorde de concentração em 2018, de 407,8 partes por milhão (ppm). Ou seja, nível 147% maior que o pré-industrial de 1750.
Dezembro
E para encerrar o ano, logo no começo de dezembro, o decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU), qualificou três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais. A medida encaminha a desestatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; de Jericoacoara, no Ceará, e do Iguaçu, no Paraná – onde estão localizadas as cataratas do Iguaçu.
Para 2020, esperamos um cenário menos polêmico e com medidas mais favoráveis ao meio ambiente. Ainda é cedo para prever qualquer medida, mas seguiremos acompanhado o andamento dos temas relacionados ao meio ambiente para mantê-los informados.
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