Há 30 anos aconteceu a ECO-92, e o que mudou desde então? As discussões ocorridas na época ainda são pautas nos dias atuais? Ainda mais, qual a importância da conferência para os desdobramentos posteriores sobre a temática?
Contextualização
A ECO-92 ocorreu em junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro. Também conhecida como Rio-92, devido ao local em que foi realizada, a conferência marca o início de um debate sobre um tema tão atual: as mudanças climáticas. Ainda, teve como lema a icônica frase: “pensar globalmente, agir localmente”.
Nesse sentido, há 30 anos, na ECO-92, acontecia a abertura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Ainda mais, a Conferência teve desdobramentos importantes dos pontos de vista científico, diplomático, político e ambiental. Além disso, cedeu espaço a debates e contribuições para o modelo de desenvolvimento sustentável.
A ECO-92 teve a participação de 178 chefes de governo, o que representa um marco para a época. Ademais, obteve-se a atuação ativa de representantes da sociedade civil, ONGs e de movimentos sociais de todo o mundo.
Objetivos e importância
A princípio, a ECO-92 teve como objetivo ampliar o debate sobre o cenário ambiental. Além disso, discutiu-se o modelo de desenvolvimento utilizado pelos países. Nesse sentido, estabeleceu-se de forma definitiva o conceito de desenvolvimento sustentável.
No evento também abordaram-se questões fundamentais para que tal desenvolvimento possa ser alcançado, levando em consideração as esferas sociais e econômicas de cada país.
Contudo, hoje se enxerga um marco importante da conferência: pela primeira vez a discussão saiu do mundo científico e passou a ser um debate mundial, atingido vários agentes da sociedade.
Quais os principais resultados da ECO-92?
Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento
A Declaração do Rio sobre o meio ambiente e desenvolvimento veio para reafirmar a Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente humano, adotada em Estocolmo em 1972.
Agora, o objetivo seria estabelecer uma nova parceria mundial bem como a criação de novos níveis de cooperação entre os Estados. Nesse sentido, a Declaração do Rio possui 27 princípios que englobam aspectos sociais, econômicos e ambientais, ou seja, a sustentabilidade.
Agenda 21
A Agenda 21, definida como um “instrumento de planejamento que visa o desenvolvimento sustentável”, é um dos resultados mais notórios da ECO-92. A discussão dessa agenda girou em torno da necessidade da participação de toda a comunidade na busca pelo desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, o mais inovador desse documento foi o enfoque principal no meio ambiente. Isso porque, até então, todas as políticas de desenvolvimento visavam sempre o crescimento econômico. Assim, a preocupação com o futuro ambiental do planeta quase nunca entrava em pauta.
Todavia, a Agenda 21 possui 40 capítulos que englobam três pilares chaves. Sendo os pilares proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica, o documento estabeleceu políticas e ações que os países deveriam seguir em seu desenvolvimento.
Rio+10 e Rio+20
Os eventos Rio+10 e Rio+20 aconteceram, respectivamente, 10 e 20 anos após a ECO-92. Nesse sentido, o objetivo de tais encontros foi de reforçar pontos importantes abordados na conferência, em 1992. Além disso, em ambos os eventos geraram-se novas metas e documentos.
Desse modo, a Rio+10, intitulada como a “Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável”, ocorreu em 2002 na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul. Desta reunião, em que houve a participação de 189 países, produziu-se a Declaração de Joanesburgo. Tal documento trouxe questões como o combate à pobreza, à fome e às desigualdades socioeconômicas, que estão intrinsecamente ligadas a pauta ambiental.
Já a Rio+20, conhecida como a “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável“, aconteceu em 2012, também no Rio de Janeiro. Assim como a Rio+10, trouxe discussões que foram pautas da ECO-92. Ainda mais, implementou-se medidas a serem adotadas para que se possa atingir um modelo efetivo de desenvolvimento sustentável. Tais medidas estão descritas no documento intitulado como “O Futuro que Queremos“.
E agora, 30 anos depois da ECO-92, o que mudou?
Já se sabe da importância da conferência na definição do desenvolvimento sustentável e disseminação da pauta ambiental. Porém, o que mudou após 30 anos da ECO-92?
Antes de tudo, é importante frisar que, apesar das metas e acordos assumidos no encontro não terem tido o resultado esperado, muitas coisas mudaram. Nesse sentido, a partir do marco do evento, a pauta ambiental passou a ser vista com mais atenção.
Ainda mais, por meio das discussões iniciadas na ECO-92, a visão sobre o meio ambiente e a necessidade de se desenvolver de maneira sustentável tomou grandes proporções. Além disso, conferências, que aconteceram posteriormente, utilizaram do debate da ECO-92 para construir novos compromissos.
Contudo, a situação ambiental do planeta se agravou. Se na época a preocupação permeava somente em como se desenvolver sem acabar com o meio ambiente, hoje a situação é um pouco diferente.
Além da constante busca por novos modelos de desenvolvimento cada dia mais sustentável, tem-se a necessidade de ações para mitigar os graves danos já sofridos pelo planeta. E ainda, metas incisivas para que o globo não entre em um colapso ambiental. Hoje, mais do que nunca, o lema estabelecido na ECO-92 precisa ser posto em prática: PENSAR GLOBALMENTE, AGIR LOCALMENTE.
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