O Brasil é lar para seis diferentes domínios fitogeográficos, abrigando, dentre estes, dois dos importantes centros globais para a conservação da biodiversidade, os chamados hotspot. A saber, a Mata Atlântica e o Cerrado se destacam por apresentar uma rica diversidade de espécies vegetais e animais, muitas destas endêmicas. No entanto, devido às fortes pressões antrópicas, tais domínios vem sofrendo perdas em sua estrutura e composição. Em suma, estes fatores atribuem aos domínios a classificação de pontos críticos (hotspot). As modificações na vegetação destas áreas trazem preocupação, principalmente para os pesquisadores e ambientalistas. Assim, de forma a prevenir que ocorra ainda mais perdas, surge a lista de espécies ameaçadas de extinção, bem como o questionamento de como identificar e as medidas necessárias.
O que são espécies ameaçadas
O conceito de espécies ameaçadas, disposto na Portaria MMA N° 43/2014, engloba “aquelas cujas populações e/ou habitats estão desaparecendo rapidamente, de forma a colocá-las em risco de tornarem-se extintas”.
O que é a lista de espécies ameaçadas de extinção
De forma resumida, a lista de espécies ameaçadas de extinção consiste em um documento no qual se elenca as espécies da fauna e flora brasileira que estão sob ameaça. Assim, na lista é possível encontrar o status da espécie, que pode receber a classificação de extinta (EX), extinta na natureza (EW), vulnerável (VU), em perigo (EM), criticamente em perigo (CR), quase ameaçada de extinção (NT), menos preocupante (LC), dados insuficientes (DD), não aplicável (NA) e não avaliada (NE).
A última lista de espécies ameaçadas foi atualizada por meio da Portaria MMA N° 148, de junho de 2022. A saber, este documento passa a ser atualizado anualmente, de acordo com a Portaria MMA N° 43/2014. Para mais, esta iniciativa está atrelada, principalmente, aos “compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica-CDB”. Por fim, a título de curiosidade, no tocante a flora brasileira, a portaria traz mais de três mil espécies apontadas como em risco.
Como são identificadas as categorias das espécies ameaçadas
As espécies, vegetais ou animais, são classificadas quanto a ameaça de acordo com os seguintes critérios:
Extinta
A não existência de exemplar da espécie no meio ambiente. Esta definição se dá a partir dos levantamentos nas áreas de provável ocorrência, em períodos apropriados ao ciclo de vida e forma biológica da espécie. Assim, finalizadas as tentativas de registro da espécie, a sua não identificação implica na classificação como extinta. Cabe destacar que, a capacidade de sobrevivência da espécie, em virtude do pouco número de indivíduos, acaba antes da classificação de extinção.
Extinta da natureza
Define aquelas espécies em que, após diversos levantamentos, não são identificadas no seu habitat natural, sendo encontrados somente em cultivo, cativeiro ou população naturalizada fora da distribuição natural. A saber, deve se realizar essa caracterização na região de distribuição histórica e momento apropriado. Para tanto, o processo se dá de forma intensa até exaurir as possibilidades de identificação da espécie na área.
Vulnerável (VU), criticamente em perigo (CR) e em perigo (EM)
Os indivíduos ainda existentes da espécie se encontram susceptíveis a extinção devido ao declínio populacional, distribuição geográfica restrita, análise quantitativa de risco de extinção. Assim, entende-se por vulnerável, aquela espécie que está quase extinta (risco alto), havendo a possibilidade de extinção em um futuro próximo. A espécie classificada como criticamente em perigo está em risco extremamente alto de extinção na natureza. E, a categoria em perigo envolve aquelas espécies que apresentam risco muito alto de extinção.
Quase ameaçada de extinção (NT)
O status de conservação da espécie se aproxima do limiar de em perigo, vulnerável e criticamente em perigo. Assim, pode-se inferir que em um futuro próximo, a espécie pode se enquadrar em uma destas categorias.
Menos preocupante (LC)
A avaliação da espécie, de acordo com os critérios de vulnerabilidade, não a inclui como uma espécie ameaçada de extinção.
Dados insuficientes (DD)
As informações não são adequadas para a avaliação e classificação da espécie quanto ao risco de extinção.
Não aplicável (NA)
O status de não aplicável refere-se às espécies que apresentam população inferior à 1% da sua população global. O conceito se aplica também às populações não selvagens e para as visitantes ocasionais.
Não avaliada (NE)
Não houve avaliação segundo os critérios de risco.
Processo de definição
A definição das espécies ameaçadas de extinção envolve uma avaliação cuidadosa das populações de organismos para determinar seu status de conservação. A princípio, esse processo é conduzido por organizações especializadas em conservação, como a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e agências governamentais responsáveis pela gestão da biodiversidade. Assim, de forma simplificada, a definição das espécies ameaçadas decorre de um conjunto de ações, sendo o processo baseado em:
“I – criação e gerenciamento de bases de dados e sistemas de informação voltados a subsidiar as avaliações de risco de extinção e o planejamento de ações para conservação;
II – realização de avaliação do estado de conservação das espécies para enquadrá-las nas categorias de ameaça de extinção, com base nas informações científicas existentes;
III – publicação da Lista Nacional Oficial das Espécies Ameaçadas de Extinção;
IV – elaboração dos Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção-PAN; e
V – monitoramento da implementação dos PAN e do estado de conservação das espécies constantes da lista das ameaçadas.”
O processo de definição das espécies ameaçadas de extinção é dinâmico e exige monitoramento contínuo para ajustar as classificações à medida que novas informações se tornam disponíveis. Portanto, a colaboração entre cientistas, organizações de conservação, governos e o público é crucial para o sucesso dos esforços de conservação.
Principais causas da extinção da fauna e flora
Com a crescente urbanização, industrialização e aumento na demanda por bens e produtos, nas últimas décadas, as consequências e impactos sob o meio ambiente são perceptíveis. As formações naturais se destacam por prover diversos serviços ecossistêmicos, seja de regulação, provisão, suporte ou cultural. No entanto, tais benefícios se reduzem a cada dia, em função da degradação ambiental e falta de gestão dos recursos naturais.
As causas apontadas como direcionadoras da extinção da fauna e flora são as mais diversas. Dentre tais, pode-se destacar a caça e pesca, a intensificação das mudanças climáticas, destruição dos ambientes naturais, poluição, dentre outros. Em outras palavras, a exploração não-sustentável dos recursos naturais se destaca como um dos principais fatores impulsionando esta crescente no número de espécies ameaçadas.
Consequências
A extinção de espécies, vegetal ou animal, significa apenas uma diminuição no número destas no meio ambiente? Bom, sabemos que esta não é uma verdade. Cada elemento possui um papel fundamental no meio ambiente. A exemplo, a fauna é responsável por promover a dispersão de sementes. Em suma, a perda na composição e estrutura, principalmente da flora, implica em diversos impactos negativos para o meio ambiente e para o homem. Aqui, cabe destacar, como exemplo, a Mata Atlântica. Este domínio, situado em uma das regiões mais urbanizadas, já sofre as consequências relacionadas com a degradação ambiental. A exemplo, algumas regiões enfrentam problemas estruturais na oferta de água. Por fim, as consequências advindas da extinção de espécies estão diretamente relacionadas com os aspectos ambientais, mas também sociais e econômicos.
Medidas necessárias
Conhecer a lista de espécies ameaçadas de extinção, como identificar e as medidas necessárias é de suma importância para a conservação da diversidade biológica. Mas, antes de tudo, cabe destacar que, é dever te todos zelar pelo meio ambiente. Para tanto, a educação ambiental possui um importante papel frente a esta problemática. Assim, pode-se inferir que, por meio de ações de conscientização, os poderes públicos, privados e sociedade, devem trabalhar para a conservação e manutenção da fauna e flora.
O monitoramento contínuo da biodiversidade também constitui um importante fator para compreender o status destas espécies. Outras estratégias, envolvem:
Proteção de Habitat:
Estabelecimento e gestão de áreas protegidas para preservar os habitats naturais essenciais para as espécies ameaçadas. Ademais, promover a restauração de habitats degradados para melhorar as condições de vida e reprodução.
Controle de Ameaças Diretas:
Implementação de regulamentações para controlar a caça, pesca e coleta excessivas. Também, neste contexto, é importante realizar o combate à destruição do habitat causada por atividades humanas, como desmatamento, urbanização e poluição.
Programas de Reprodução em Cativeiro:
Estabelecimento de programas de reprodução em cativeiro para espécies que enfrentam dificuldades reprodutivas na natureza. Atrelado a essa iniciativa, é primordial a criação e manutenção de reservas e zoológicos para conservação ex situ.
Reintrodução na Natureza:
Desenvolvimento de programas de reintrodução para transferir indivíduos criados em cativeiro de volta para seus habitats naturais. Para tanto, faz-se necessário, também, o monitoramento cuidadoso para garantir o sucesso da reintrodução e a adaptação das espécies.
Gestão Sustentável:
Implementação de práticas sustentáveis de manejo de recursos naturais para garantir a coexistência harmoniosa entre as comunidades humanas e as espécies ameaçadas. Assim, é essencial o desenvolvimento de planos de gestão para espécies específicas, abordando suas necessidades e demandas.
Educação Ambiental:
Desenvolvimento de programas de educação ambiental para aumentar a conscientização sobre a importância da conservação, bem como promover a coexistência pacífica entre humanos e a vida selvagem. Em suma, buscar o envolvimento da comunidade local na conservação e monitoramento das espécies.
Pesquisa Científica:
Investimento em pesquisas científicas para entender melhor as necessidades e o comportamento das espécies ameaçadas. A partir dessas iniciativas, realizar o monitoramento contínuo para avaliar o sucesso das medidas de mitigação e fazer ajustes conforme necessário.
Cooperação Internacional:
Colaboração entre países e organizações internacionais para proteger espécies migratórias e aquelas cujas áreas de distribuição se estendem além das fronteiras nacionais. Esta cooperação pode acontecer, a exemplo, por meio da troca de conhecimentos e recursos para otimizar esforços de conservação em escala global.
Legislação e Fiscalização:
Implementação e reforço de leis de proteção da vida selvagem. Para mais, realizar a fiscalização eficaz para garantir o cumprimento das leis e a prevenção de atividades ilegais que ameacem as espécies.
Links relacionados
Portaria MMA Nº 148, de 7 de junho de 2022
Portaria MMA N° 43, de 31 de janeiro de 2014
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