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Fernanda Carvalho
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A Lei Nº 14.691/2023 fortalece o Fundo Nacional do Meio Ambiente. No âmbito dessa legislação, ocorrem modificações nas leis nºs 12.340/2010 e 9.605/1998. Objetiva-se, portanto, direcionar 50% das receitas arrecadadas de multas aplicadas por crimes e infrações ambientais pela União. Sem especificar um percentual, a Lei também possibilita reverter os valores arrecadados para o Fundo […]
O inventário florestal consiste na atividade de mensuração das características quantitativas e qualitativas da vegetação presente em determinada área. A realização do inventário florestal é crucial para a realização de qualquer empreendimento que envolva vegetação. Para a sua realização é necessário realizar uma identificação botânica precisa e consistente. Assim, pode-se realizar a identificação botânica com […]
Se o final de ano nos traz a oportunidade de fazer o balanço entre os pontos positivos e negativos, o ano novo, por outro lado, nos oferece a magia de traçar novas metas e objetivos. Seja na vida pessoal ou profissional, é hora de começar a planejar. Bom, então, para você que trabalha no setor […]
Mais um ano finalizando e é sempre bom fazermos um balanço sobre o que se passou e refletirmos o que podemos mudar para o próximo ano. Na área ambiental não seria diferente. Muitos eventos ocorreram durante o ano de 2023 na pauta ambiental. Além disso, mas do que nunca, o meio ambiente ganhou grande destaque […]
A identificação das espécies florestais é fundamental para compreender e quantificar as espécies presentes na floresta. Na realização de qualquer inventário florestal deve-se conhecer as espécies e nomeá-las. Dessa forma, a identificação botânica é um passo primordial para qualquer empreendimento que envolva a vegetação nativa. No entanto, essa etapa é bastante complicada e envolve um […]
Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro desse ano, aconteceu a 28ª conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). A COP28 ocorreu em Dubai, Emirados Árabes Unidos. Neste texto iremos apresentar algumas resoluções da COP28. Sobre a Conferência das Partes (COP) A Conferência das Partes (COP) é o órgão […]
Antes de tudo, faz-se necessário compreender o que é o licenciamento ambiental. Em suma, tem-se esta prática como um processo administrativo no qual os órgãos ambientais competentes avaliam a possibilidade de conceder o licenciamento, instalação, ampliação de determinadas atividades e/ou empreendimentos. Mas quais são estas atividades? Quais são os procedimentos e etapas do licenciamento ambiental? […]
Sabe-se que a expansão demográfica e os padrões atuais de produção e consumo têm contribuído significativamente para a redução da paisagem natural. Por consequência, notam-se diversos impactos negativos no meio ambiente. Esta degradação se manifesta na diminuição da biodiversidade, inundações, deslizamentos, ilhas de calor, crises hídricas, entre outros desafios ambientais. Frente a isso, surge a […]
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