A Compensação Ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído na forma do artigo 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e regulamentada pelos artigos 31 a 34 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Sobre a Compensação Ambiental […]
O fomento florestal foi desenvolvido para suprir as demandas de matéria-prima das empresas do setor de base florestal por meio de programas de fomento. O fomento florestal promove a integração dos produtores rurais à cadeia produtiva. Com isso, eles adquirem vantagens ambientais, sociais e econômica. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]
O Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD) foi criado a partir do Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023. Esse decreto institui o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis e o seu Comitê Gestor Interministerial. A pretensão do governo é a recuperação […]
Anualmente, no dia 17 de junho celebra-se o Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação. Em 1994, a Organização das Nações Unidas criou esse dia para despertar a conscientização sobre o fenômeno e o problema da seca e da desertificação dos solos do planeta. O fenômeno da seca A seca é um fenômeno […]
Como sabemos, o inventário florestal visa realizar o levantamento de variáveis qualitativas e quantitativas da vegetação. Esse levantamento requer precisão, o que implica em alta demanda de tempo e custo. Portanto, os responsáveis buscam otimizar, por meio da tecnologia e inovação, o levantamento e processamento dos dados do inventário florestal, gerando menos custos, mas sem […]
A diversidade de uma floresta é um termo que se refere à variedade de espécies (riqueza) e o número de indivíduos dentro de cada espécie. Ou seja, a diversidade florística é a combinação do número de espécies e suas abundâncias relativas. A partir da abundância das espécies é possível analisar se a comunidade de flora […]
O Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas é comemorado no dia 16 de março. Essa data foi criada para conscientizar a população sobre a importância de realizar ações que reduzam o impacto das mudanças climáticas. Essa comemoração foi instituída pela Lei nº 12.533, de 2 de dezembro de 2011. Essa lei diz que […]
Após mais de 20 anos de intensos debates, no dia 27 de dezembro de 2023 sancionou-se a Lei 14.785, popularmente conhecida como a nova Lei dos Agrotóxicos. Em resumo, esta nova regulamentação altera as regras de aprovação, uso e comercialização de produtos com substâncias agrotóxicas. De forma geral, a lei dispõe sobre a pesquisa, experimentação, […]