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Thaynara Lopes
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Após mais de 20 anos de intensos debates, no dia 27 de dezembro de 2023 sancionou-se a Lei 14.785, popularmente conhecida como a nova Lei dos Agrotóxicos. Em resumo, esta nova regulamentação altera as regras de aprovação, uso e comercialização de produtos com substâncias agrotóxicas. De forma geral, a lei dispõe sobre a pesquisa, experimentação, […]
Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro desse ano, aconteceu a 28ª conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). A COP28 ocorreu em Dubai, Emirados Árabes Unidos. Neste texto iremos apresentar algumas resoluções da COP28. Sobre a Conferência das Partes (COP) A Conferência das Partes (COP) é o órgão […]
A Lei Federal 14.285, também conhecida como a Lei das APPs urbanas, teve sua publicação 30 de dezembro de 2021. O objetivo centra-se nas alterações de outras leis, visando “dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas“. Assim, foram alterados o Código Florestal (Lei Federal 12.651/12) e […]
No dia 04 de outubro comemora-se o Dia da Natureza. A princípio essa data foi criada para conscientizar a população a respeito da importância de conservar o meio ambiente. Além disso, cabe destacar que, neste dia também se celebra o Dia Mundial dos Animais. A saber, essa data foi escolhida para as duas comemorações por […]
Assim que inicia o período mais seco do ano, que dura de maio a agosto, começa-se os debates sobre incêndios florestais. Em suma, nesse período o número de ocorrências de incêndios florestais aumenta consideravelmente. Recentemente, especialistas discutiram sobre o PL 4.996/2019 na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Esse Projeto de Lei altera […]
Segundo a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, conhecida como Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP), florestas públicas são “florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal ou das entidades da administração indireta”. A área total […]
No dia 26 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória n.º 1.150, de 23 de dezembro de 2022. A saber, essa medida altera a Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal). No dia 30 de março de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a medida […]
A chuva ácida é considerada um dos principais problemas ambientais em regiões industrializadas. Tal fato está atrelado à combinação da água precipitada das nuvens com os poluentes químicos despejados na atmosfera diariamente. Para a natureza, as consequências das chuvas ácidas são a destruição da cobertura vegetal, acidificação dos solos e das águas de rios e […]
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