Software Mata Nativa

Menu
  • Início
  • Mata Nativa
    • Quem Somos
    • Informações Técnicas
    • Parcerias
  • Blog
  • Cursos
Blog Mata Nativa

Home

Blog

  • Engenharia Florestal, Licenciamento Ambiental

Como Funciona o Licenciamento Ambiental na Silvicultura

Por Mariana Custodio dos Santos

Em 14 de outubro de 2021
Como funciona o Licenciamento Ambiental na Silvicultura
Em vez de ler que tal ouvir o artigo? Experimente no player acima

Licenciamento Ambiental

Antes de entender como funciona o licenciamento ambiental na silvicultura, é necessário entender a sua definição e os seus objetivos.

O licenciamento ambiental garante a fiscalização de empreendimentos ou atividades que interfiram negativamente no meio ambiente. Estabelecem-se regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental, a serem cumpridas tanto na instalação quanto nas operações realizadas no empreendimento.

O objetivo é promover o desenvolvimento econômico-social, ao mesmo tempo em que garante a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

Portanto, consiste em uma ferramenta essencial para garantir a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Está previsto em lei desde as décadas de 80/90, na Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA), regulamentado na Resolução n.° 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Além das vantagens para o meio ambiente, o licenciamento ambiental traz benefícios estratégicos, operacionais e financeiros para as empresas/corporações, como por exemplo: diferenciação de mercado; maior facilidade na gestão de riscos ambientais e redução de custos.

De acordo com a legislação, estão sujeitos ao licenciamento ambiental empreendimentos ou atividades que utilizam os recursos ambientais, consideradas potencialmente poluidoras e capazes de ocasionar a degradação ambiental. A lista dessas atividades está disponível no Anexo I da Resolução CONAMA n.° 237/1997.

https://info.matanativa.com.br/faixa-blog-entendendo-o-licenciamento-ambiental

Qual a diferença entre licenciamento, licença e autorização?

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo, cabe a ele licenciar atividades utilizadoras de recursos naturais, que ofereçam danos efetivos ou potenciais ao meio ambiente.  

Já a licença ambiental é um ato administrativo, o qual impõe condições, restrições e medidas para que haja um controle ambiental. Este ato é definitivo e concedido sempre que apresenta os requisitos legais.

Uma autorização ambiental também é um ato administrativo, mas que autoriza a execução das atividades. Esta autorização pode ser negada ou invalidada a qualquer momento.

A Silvicultura

A silvicultura é a atividade de cultivo de espécies florestais, capaz de gerar produtos distintos e certificar a manutenção da vida no ecossistema. Para isso, as determinações do Código Florestal precisam ser cumpridas. Isso garante o desenvolvimento sustentável, a proteção da vegetação, e previne acidentes, como por exemplo os incêndios florestais.

Tanto a exploração das florestas, quanto sua manutenção, é de responsabilidade das pequenas produções às grandes indústrias do setor. Essa atividade é essencial para o reflorestamento, conter a erosão, a desertificação, e a perda de qualidade do solo, quando praticada de maneira adequada.

Conforme definido pela Resolução CONAMA n.° 237/1997, em seu Anexo I, a silvicultura é uma atividade passível de licenciamento ambiental, uma vez que está ligada ao uso de recursos naturais. Porém, a licença depende de um estudo prévio da área para avaliar o impacto ambiental da atividade sobre o meio ambiente. 

Estudos de avaliação do impacto ambiental

Esses estudos são utilizados como referência para a análise da licença solicitada, pois apresentam os resultados e conclusões referentes ao impacto ambiental da atividade ou empreendimento, mostrando as medidas ambientais a serem tomadas para evitar, reduzir, recuperar e compensar os danos causados ao meio ambiente, e para otimizar os impactos positivos. É importante que os estudos ambientais sejam desenvolvidos por profissionais habilitados, que irão se responsabilizar pelas informações apresentadas.

O Licenciamento Ambiental na Silvicultura

Agora, para entender como funciona o licenciamento ambiental na silvicultura, precisamos saber que o licenciamento pode ser conduzido pela União, estados ou municípios, isso é definido pelos critérios previstos na Lei Complementar n.º 140/11. Após essa definição, deve-se verificar qual o órgão ambiental competente e buscar informações sobre os procedimentos de licenciamento ambiental por ele realizados.

Em relação à silvicultura, verifica-se que o licenciamento ambiental é conduzido, geralmente, pelos estados ou municípios. Existem particularidades para cada localidade, que devem ser verificadas com o órgão ambiental competente para aquela região. 

É importante ressaltar que algumas atividades não são submetidas ao licenciamento ambiental, mas exigem a emissão de licenças e autorizações específicas do órgão ambiental competente, para que possam ser praticadas. Dentre essas atividades, é possível citar: supressão e manejo da vegetação; transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de espécies nativas e transporte de produtos perigosos.

Impactos da Silvicultura no Meio Ambiente

Em geral, os impactos causados por essa atividade estão relacionados às mudanças sociais e culturais, à disponibilidade hídrica, às modificações nas características do solo, e às alterações da fauna e flora locais. 

Ou seja, existem tanto impactos positivos, quanto negativos ao meio ambiente, e todos esses impactos precisam de avaliação. Esta é a importância dos estudos ambientais, examinar os impactos e apresentar conclusões que são essenciais para a elaboração do licenciamento ambiental da atividade.

Leia também:

  • Relação entre o Meio Ambiente e a Economia
  • Quanto Vale o Meio Ambiente?

__________ xxx __________

Relacionado

Compartilhe:

Nos conte o que achou:

Veja também:

  • Outros

Influência da Legislação Ambiental nos Atuais e Futuros Desastres

  • Foto de Mariana Custodio dos Santos Por Mariana Custodio dos Santos
  • Em 13 de setembro de 2025
  • Legislação, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

Proibição de Novos Blocos de Petróleo na Amazônia: Entenda o PL 1.725/2025

  • Foto de Alexandre Vidal Bento Por Alexandre Vidal Bento
  • Em 6 de setembro de 2025
dia do biólogo
  • Notícias

03 de Setembro: Dia do Biólogo – da importância a história

  • Foto de Natielle Gomes Cordeiro Por Natielle Gomes Cordeiro
  • Em 30 de agosto de 2025
  • Inventário Florestal, Software Mata Nativa

Como Economizar Dias de Trabalho com o Mata Nativa

  • Foto de Software Mata Nativa Por Software Mata Nativa
  • Em 23 de agosto de 2025

Siga o Mata Nativa

Instagram Linkedin Facebook Youtube

Autor(a)

Mariana Custodio dos Santos

Engenheira Agrônoma, redatora e mestranda em Agronomia. Minhas experiências mais recentes estão relacionadas com pesquisa em nutrição e adubação de plantas, e também com a avaliação de propriedade rural, buscando suas potencialidades e limitações para sugerir melhorias. Sou apaixonada pela minha profissão, e pelo contato com a natureza que ela proporciona. Gosto de estar sempre me aperfeiçoando, e vejo a pesquisa como algo fascinante e revolucionário. Observo a sustentabilidade como um tema muito relevante nos dias atuais, e fico sempre atenta às novidades. Valores como a humildade nos tornam mais fortes, a oportunidade de aprender e ensinar levam ao crescimento do indivíduo.

Categorias

  • Aplicativo
  • Engenharia Florestal
  • Identificação Botânica
  • Inovação e Tecnologia
  • Institucional
  • Inventário Florestal
  • Legislação
  • Licenciamento Ambiental
  • Manejo de Fauna
  • Materiais Gratuitos
  • Meio Ambiente
  • Mercado
  • Mudanças Climáticas
  • Notícias
  • Software Mata Nativa
  • Sustentabilidade

Palavras chave mais acessadas

Estudo de Viabilidade Ambiental Estatística da Amostragem Plano de Manejo Estrutural Amostragem Casual Simples Mata Nativa Coletor botânica Inventário Florestal ilustração botânica Amostragem Casual Estratificada
planejamento-e-execucao-em-florestas-nativas
Materiais Gratuitos

Av. P.H Rolfs, 305 – Sala 20, Centro, Viçosa MG – Brasil

Facebook Youtube Instagram Linkedin Whatsapp

Mata Nativa

  • Blog
  • Nossos cursos
  • Fale com o consultor
  • Cadastre-se
  • Faça o Login

Cientec Ambiental

  • Sobre Nós
  • Programa de Parceria
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Contato

matanativa@matanativa.com.br

Comercial: (31)98893-1366