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Dia Nacional da Educação Ambiental

Por Natielle Gomes Cordeiro

Em 2 de junho de 2022
Dia Nacional da Educação Ambiental
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No dia 03 de junho, comemora-se o Dia Nacional da Educação Ambiental. Esta data, muito mais que comemorativa, é uma oportunidade para que a sociedade reflita sobre o quanto as ações desenvolvidas no meio ambiente no momento presente influi no futuro. Além disso, neste dia, objetiva-se ressaltar a importância das práticas educativas que direcionam a sociedade para comportamentos sustentáveis e conscientes quanto ao meio ambiente.

O que é educação?

Entende-se por educação o ato de se aplicar metodologias que garantam a formação e desenvolvimento do ser humano, seja no aspecto físico, intelectual ou moral. Em outras palavras, a educação é o meio pelo qual se propaga bons hábitos, costumes e valores, de uma geração para outra. Neste sentido, a educação se destaca por ser um dos principais pilares na construção de uma sociedade mais consciente, assim como um futuro melhor para todos.

Em síntese, a educação é a arte de ensinar e aprender, podendo acontecer em um ambiente escolar, social e/ou familiar. Assim, no processo de formação do ser humano, faz-se de grande importância o desenvolvimento de trabalhos concernentes à conservação e manutenção do meio ambiente.

Como surgiu o termo Educação Ambiental?

Em um cenário de intensificação da urbanização e industrialização, o meio ambiente vem cada dia mais sofrendo perdas inestimáveis. A demanda por bens, produtos e serviços faz com que ocorra uma exploração dos recursos naturais. No entanto, em muitos casos, este uso se dá de forma desenfreada, resultando em um ambiente conturbado, degradado.

Em suma, pode-se inferir que este cenário é recorrente e vem de longas datas. Nesse sentido, a temática do ensino atrelado ao meio ambiente é mais precisamente discutida desde o século XX.

Principais marcos:

1965: O termo Educação Ambiental surge durante a Conferência de Educação da Universidade de Keele, na Grã-Bretanha. A expressão surgiu em função da preocupação com as catástrofes ambientais.

1972: Questões ambientais foram abordadas na Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente Humano. Na oportunidade, todos os membros presentes (Estados, organizações não governamentais, agências especializadas, dentre outros) debateram e aprimoraram o desenvolvimento quanto ao conhecimento sobre a educação ambiental. Cabe ressaltar que, foi nesta época e conferência que se estabeleceu a Declaração de Estocolmo, marco histórico para a Educação Ambiental.

1975: Realização de um Seminário Internacional sobre Educação Ambiental (Belgrado, Iugoslávia). Na ocasião, os debates realizados subsidiaram o estabelecimento da Carta de Belgrado. Este documento propôs a criação do Programa Internacional de Educação Ambiental.

1977: Início da Educação Ambiental na Conferência Intergovernamental de Tbilisi, na Geórgia. Esta conferência permitiu firmar a educação ambiental como um processo contínuo e permanente no âmbito da conscientização ambiental. Neste mesmo evento, a proposta levantada em 1975 foi atendida, instituindo assim o Programa Internacional de Educação Ambiental.

1992: Aconteceu no Rio de Janeiro a Eco-92 (Conferência do Rio de Janeiro). O evento abordou pontos da Declaração de Estocolmo, discutindo e classificando-os.

Mundialmente, a relação meio ambiente e ser humano é cada dia mais discutida. Assim, de forma global, tem-se um empenho dos poderes públicos na criação de reflexões, estratégias, normas, leis e decretos que visem a conservação ambiental. A saber, no Brasil, em 1999, estabeleceu-se a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA).

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Política Nacional de Educação Ambiental

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) se instituiu por meio da Lei n.° 9.795, de 27 de abril de 1999. Esta lei dispõe sobre a educação ambiental, estabelecendo assim conceitos, princípios e objetivos direcionados para a temática.

A saber, na lei, tem-se a definição de educação ambiental como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”.

A sanção desta lei tem impulsionado a prática do ensino, principalmente às crianças e jovens, quanto aos valores ligados ao meio ambiente.

Criação do Dia Nacional da Educação Ambiental

O Dia Nacional da Educação Ambiental se instituiu por meio da Lei n.º 12.633, de 14 de maio de 2012. Assim, desde a publicação da lei, comemora-se anualmente esta data, escolhida em função da data de ocorrência da Eco-92.

Dentre os principais objetivos desta data, tem-se o destaque para o estabelecimento de práticas educativas, assim como a elaboração de políticas públicas que promovam a conservação do meio ambiente. Em outras palavras, o intuito da criação desta data é de que a comemoração seja mais uma alternativa para a construção de uma sociedade mais consciente e sustentável.

Objetivos

A educação ambiental tem como objetivo primordial prover um maior conhecimento dos conceitos que envolvam o meio ambiente. Em outras palavras, conduzir um aprendizado e moldar a sociedade quanto a conservação e manutenção ambiental, bem como quanto a sustentabilidade. Além disso, cita-se como objetivos mais específicos:

  • Incentivo ao consumo consciente;
  • Conservação e manutenção dos recursos naturais;
  • Disseminação de informações precisas;
  • Fomento da relação entre a ciência e tecnologia; etc.

Importância

Como supracitado, a educação ambiental é de fundamental importância para que se tenha o uso ecologicamente correto dos recursos naturais. Assim, empreender o ensino na temática ambiental possui influência direta no aumento de práticas sustentáveis e redução de problemas ambientais. Além disso, a educação ambiental implica na promoção de mudanças de comportamentos e hábitos, pensamento e ações atreladas ao meio ambiente e uso sustentável. Ademais, promove a consciência dos problemas atuais e desenvolve um pensamento crítico.

Princípios básicos

Conforme estabelecido na Política Nacional de Educação Ambiental, o processo de educação ambiental tem como princípios básicos:

“I – Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;

II – Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;

III – O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;

IV – A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;

V – A garantia de continuidade e permanência do processo educativo;

VI – A permanente avaliação crítica do processo educativo;

VII – A abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;

VIII – O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural”.

Como aplicar a Educação Ambiental?

De acordo o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, um ambiente ecologicamente equilibrado é de direito de todos. Assim também, na constituição, o artigo 205 aborda sobre educação e destaca que a mesma deve ser assegurada a toda sociedade.

Assim, considerando os pontos dispostos acima, faz-se necessário a definição de estratégias para que se alcance êxito na educação ambiental, seja formal ou não formal.

Nesse sentido, para que se aplique de forma efetiva este processo, fica incumbido a necessidade de se realizar ações que foquem na conscientização ambiental. A exemplo, cita-se:

  • Organização de palestras e oficinas para a sociedade que envolva a temática;
  • Definição de políticas públicas para a gestão dos recursos naturais;
  • Promover ações que impulsionam a conservação e manutenção ambiental, por exemplo: reciclagem de uniformes, coleta de pilhas, dentre outros;
  • Usar de meios de comunicação para alertar à população quanto as práticas ambientais corretas e necessárias;
  • Colaboração de instituições públicas e privadas para capacitação do público/sociedade quanto a temática;
  • Promover o contato com a natureza;
  • Debater temáticas como coleta seletiva e reciclagem;
  • Fazer uso de produtos ecológicos;
  • Distribuir mudas de plantas nativas;
  • Construir espaços verdes;
  • Limpeza de áreas urbanas;
  • Compostagem;
  • Realizar a recuperação de áreas degradadas; dentre outros.

Educação ambiental e o desenvolvimento sustentável

A prática de moldar a sociedade para uma conscientização quanto ao uso adequado dos recursos advindos do meio ambiente está intrinsecamente relacionada com o desenvolvimento sustentável.

Entende-se por desenvolvimento sustentável o conjunto de ações realizadas de forma a atender as necessidades atuais sem que haja interferência na capacidade de atender as gerações futuras. Em outras palavras, é fazer o uso de forma consciente e responsável dos recursos naturais, sem que se esgote os recursos para o futuro.

Assim como a PNEA, faz-se necessário o estabelecimento de estratégias que propiciem um conhecimento, construção de valores, ações voltadas para a conservação ambiental. E você, o que tem feito para conservação dos recursos naturais? E para influenciar as pessoas ao seu redor? Deixe sua opinião sobre a temática nos comentários!

Links relacionados:

  • Constituição Federal;
  • Lei n.° 9.795/1999;
  • Lei n.° 12.633/2012.

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Autor(a)

Natielle Gomes Cordeiro

Engenheira Florestal, redatora, mestre e doutora em Engenharia Florestal. Apreciadora da natureza e apaixonada pela ciência. Ao longo dos últimos anos, tenho trabalhado com inventário, manejo e biomassa florestal, estimativa de carbono e seus direcionadores, assim como na avaliação da dinâmica florestal. Atuei no levantamento de informações qualitativas e quantitativas em floresta natural de pinus (Idaho/EUA), bem como em vistorias ambientais em empresas produtoras de carvão vegetal e recuperação de áreas degradadas. Sou apaixonada por conteúdos sobre meio ambiente, com foco em conservação e preservação dos recursos naturais, dinâmica florestal e estoque de carbono. Amo trocar experiências e acredito que este seja o melhor caminho para o crescimento profissional e pessoal.

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