Resultados da Pesquisa por: dia da educação ambiental – Página 5
Ao falarmos sobre políticas públicas na área de ciência e tecnologia na região amazônica nos deparamos com os enormes desafios enfrentados como um todo. Neste texto não serão apresentados exemplos específicos, pois a abordagem aqui será a de olhar para a necessidade de buscar a sustentabilidade, partindo da premissa de que ciência, tecnologia e inovação […]
Unidades de Conservação são espaços especialmente protegidos com objetivo de conservação e sob regime especial de administração. Esta definição está na Lei n.º 9.985/00, conhecida como Lei do SNUC, responsável por instituir oficialmente as Unidades de Conservação como forma de proteção da biodiversidade nacional. Muito antes desta norma ser promulgada, houve a criação de espaços […]
Em 2015 foi adotada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas (ONU), a Agenda para o desenvolvimento sustentável, um projeto e uma parceria global que visam reduzir a desigualdade, melhorar a educação, estimular o crescimento econômico e incentivar a sustentabilidade. Para atingir tais resultados foram lançaram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, que devem […]
Em ambientes naturais as abelhas nativas, dentre outros agentes polinizadores, são responsáveis pela reprodução vegetal de diversas famílias da flora, aumentando a produtividade e a variabilidade dos vegetais através da polinização cruzada. Seu trabalho é tido como um serviço ecológico-chave para a manutenção e a conservação dos ecossistemas. Possuem papel estratégico na reconstituição de florestas […]
A dinâmica de destruição na Mata Atlântica, acelerada ao longo das últimas décadas, resulta em alterações severas nos ecossistemas que compõem o bioma, especialmente pela perda e fragmentação de habitats. Atualmente, menos de 2% da área original da Mata Atlântica está protegida em unidades de conservação de proteção integral (parques nacionais, reservas biológicas e estações […]
Não há como se falar em licenciamento sem falar em legislação. Tanto as diretrizes gerais que regem todo o processo de obtenção de licenças ambientais, como as de modificação, suspensão ou cancelamento destas estão dispostas em diversos tipos legais como leis, decretos e resoluções produzidas pelos diferentes entes federativos. Neste sentido, ao pensar sobre o […]
O ser humano modifica constantemente o meio ambiente, gerando impactos ambientais positivos e negativos no mesmo. Eventualmente, esses impactos podem acarretar um vasto desequilíbrio ecológico, dizimando algumas espécies e devastando ecossistemas. Com o objetivo de tentar evitar e minimizar tais impactos, os órgãos relacionados à preservação do meio ambiente desenvolveram diretrizes e mecanismos; dentre eles, […]
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. A Lei Federal n.º 6.938/1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, […]
A análise do licenciamento ambiental é feita por um corpo técnico do órgão ambiental, cujo objetivo é aprovar a instalação de um empreendimento assegurando que haja viabilidade ambiental e adequação à legislação. É um procedimento instituído com a finalidade de garantir que haja desenvolvimento econômico e que o meio ambiente se mantenha ecologicamente equilibrado. Leia […]
O ano de 2017 se iniciou como um marco muito importante para o Licenciamento Ambiental de Minas Gerais. O Decreto 47.137 de 24 de janeiro de 2017 trouxe grandes mudanças para o processo de licenciamento, dentre elas, a possibilidade de unificação de etapas do licenciamento, anteriormente realizado apenas através da metodologia trifásica: LP + LI […]
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