A proteção das florestas é intrínseca à sobrevivência dos povos indígenas. Primeiramente, pelo vasto e profundo conhecimento que possuem sobre a natureza. Depois, pela maneira como manejam e se relacionam com o mundo natural. Segundo Chazdon, os povos indígenas reconhecem como as florestas respondem, promovendo sua regeneração. Sobretudo, nota-se que os povos indígenas vivem em harmonia com a natureza, sob a perspectiva de reconhecê-la como sagrada.
Povos originários do Brasil
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), quando os europeus chegaram ao Brasil havia cerca de 1000 etnias indígenas. Estima-se que a população daquela época era entre 2 e 4 milhões. Contudo, a história dos povos indígenas é marcada pela luta pela sobrevivência. Hoje, no Brasil, encontram-se mais de 300 etnias. Segundo o Censo IBGE de 2010, a população de indígenas no Brasil é de 896,9 mil, com 274 línguas indígenas. Nota-se, portanto, um extermínio das populações indígenas. Ao passo que promove um apagamento da diversidade cultural que ainda resiste no país.
Território florestal brasileiro
Considera-se o Brasil como um país de dimensões continentais, sendo o quinto maior país em extensão territorial. Por suas características geográficas, classifica-se como um local privilegiado: clima tropical, com água doce em abundância e grandes áreas vegetais. Segundo dados do Mapbiomas (2022), 500 milhões de hectares do país são cobertos por florestas.
Avalia-se, portanto, que 59% do território nacional corresponde a áreas florestais. No entanto, apesar do número expressivo, ressalta-se que o desmatamento no país tem atingido taxas recordes. Aponta-se, inclusive, como uma das principais atividades responsáveis pela emissão de Gases do Efeito Estufa no Brasil, seguida pela agropecuária.
Demarcação de Terras Indígenas
Com grandes áreas de florestas do país, junto ao histórico de declínio da população indígena, seria justo dizer que “há muita terra para pouco índio”? De toda cobertura da vegetação nativa brasileira, destina-se 33% para áreas privadas. Enquanto 35% referem-se às Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TI).
De acordo com o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), povos da região norte do país lutam contra a invasão de seus territórios, mesmo já demarcados. Enquanto os que vivem nas demais regiões, vivem em terras degradadas, muitas vezes, passando fome. Frente a isso, destaca-se a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Segundo o artigo 231 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), “são reconhecidos aos índios sua organização social […] e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Logo, compete ao Estado demarcá-las, protegê-las e respeitá-las. Hoje, o Brasil possui 747 terras indígenas, totalizando 118.250.039 hectares.
Nesse sentido, destina-se 13% do território nacional aos povos indígenas. Entretanto, Santos, Amado e Pasca (s/d) apontam que a FUNAI reconhece 1227 terras indígenas, enquanto o Estado regularizou/demarcou apenas 39% destas. Desse modo, respondendo à questão do início deste tópico: não, não é muita terra para pouco índio.
Políticas e ataques às Terras indígenas
Além da CF/88, trata-se sobre o direito à terra aos indígenas no Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/73). Contudo, para que o processo de demarcação aconteça depende de vários fatores, como: interesses econômicos, conflitos interétnico, programas governamentais e questões ambientais. Segundo Soares et al. (2021), os fatores que mais influenciam a demarcação é a mobilização política, tanto dos indígenas, quanto dos seus aliados. No entanto, sabe-se que os conflitos econômicos podem protelar/atrapalhar as demarcações.
Marco Temporal
Aprovado pela Câmera dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 490/2007 tramita no Senado. O texto prevê a aplicação do marco temporal na demarcação das terras indígenas. Isto é, só podem ser demarcadas as terras indígenas que já eram habitadas em caráter permanente no dia 5 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição Federal). Por conseguinte, considera-se as seguintes consequências da aprovação da PL:
- Expulsão dos povos indígenas sem a comprovação de que os mesmos viviam em determinado território até a data referida;
- Suspensão dos processos de demarcação que não foram finalizados;
- Anulação das demarcações que não atendem as novas regras;
- Proibição da ampliação de terras já demarcadas.
Dessa maneira, pode-se privatizar e comercializar tais terras. Nessa perspectiva, amplia-se as atividades econômicas e usufruto da terra, como a permissão para plantar cultivares transgênicos. Em suma, os maiores interessados na aprovação da PL 490/2007 são os membros da bancada ruralista.
Relação entre os povos indígenas e a proteção das florestas
De acordo com Doblas e Oviedo (2021), ao comparar o índice do desmatamento entre as áreas privadas e protegidas, observa-se que as propriedades privadas são as que mais desmatam. Os mesmos autores avaliaram as mudanças de uso da terra entre 1985 e 2018. Como resultado, demonstraram que as áreas protegidas foram efetivas contra o desmatamento, mantendo alto índice de sua cobertura vegetal nativa.
Em números, segundo o MapBiomas, menos de 1% do desmatamento ocorreu em territórios indígenas. Entretanto, nas áreas privadas, a perda da vegetação foi equivalente a 20,6%. De acordo com o relatório, não há dúvidas de que são os povos indígenas que atuam na proteção das florestas.
Hoje, considera-se as florestas em terras indígenas como os últimos sumidouros de carbono. Veit, Gibbs e Reytar (2023) calculam que entre 2001 e 2021, 340 milhões de dióxido de carbono foram retirados da atmosfera pelas florestas ocupadas por povos indígenas na Amazônia. Em contrapartida, os autores afirmam que as terras não indígenas da Amazônia foram grandes emissoras de carbono.
Regeneração das florestas: Mulheres Yarang
Um exemplo do esforço dos povos indígenas na proteção das florestas é o caso das “Yarang”. Um grupo de mulheres da etnia Ykpeng se autodenominam yarang em referência às formigas-cortadeiras/formigas-saúvas. Resumidamente, as Yarang saem uma vez por semana, dentro da mata, para colher sementes e replantá-las em áreas desmatadas do Xingu. Até 2019, as Yarang haviam replantado cerca de 1 milhão de árvores. Elas ainda afirmam: a qualidade da água, da vida, da natureza, é a gente que está garantindo a vocês.
Papel dos povos indígenas na proteção das florestas
Diante o exposto, é justo afirmar que os povos indígenas desempenham um importante papel na proteção da natureza. Alinha-se tal fato pelo modo de vida tradicional desses povos. Consequentemente, ajudam a proteger a biodiversidade local. E que, nesse sentido, a aprovação do marco temporal seria retrocesso para a pauta do meio ambiente.
Contudo, também é importante ressaltar que a conservação ambiental não é responsabilidade dos povos indígenas. Fica evidenciada a preservação das florestas em territórios demarcados, mas a proteção do ambiente cabe a todos. Dado que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito constitucional aos cidadãos, sendo dever da coletividade defendê-lo.
O papel dos não indígenas na conservação florestal
Agora, considerando os nossos conhecimentos e estratégias de manejo, de que maneira podemos atuar na conservação florestal? Primeiramente, é necessário conhecer a biodiversidade das florestas. Nesse sentido, o inventário florestal é essencial para reconhecer os recursos de uma área especificada. A partir disso, desenvolve-se planos e projetos para proteção das áreas florestais, considerando suas particularidades.
Com a realização do inventário florestal, facilita-se as tomadas de decisões para desenvolver projetos efetivos ou determinar intervenções. Portanto, pontua-se aqui o software Mata Nativa. Através dele, a realização de inventários florestais torna-se mais flexível e produtiva, além de contar com cálculos precisos. Também, é uma ferramenta para análise fitossociológica. Em vista disso, facilita o processamento de dados, obtendo diferentes índices. Garantindo, assim, maior confiabilidade aos projetos que visam o futuro das florestas.
Links relacionados
- Almeida. Elas nunca vão andar sozinhas. 2019.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os indígenas no Censo 2022. 2022.
- Observatório do Clima. Fatos florestais. 2019.
- Santos; Amado; Pasca. “É muita terra para pouco índio?“. s/d.
- Soares et al. Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: uma revisão de literatura. 2021.
- Veit, Gibbs e Reytar. Florestas em terras indígenas estão entre os últimos sumidouros de carbono da Amazônia. 2023.
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