O sequestro de carbono consiste, basicamente, na absorção de grandes quantidades de gás carbônico (CO₂) presentes na atmosfera. Tal processo ocorre principalmente em oceanos, florestas e outros organismos que, por meio de fotossíntese, capturam o carbono e lançam oxigênio na atmosfera. É a captura e estocagem segura de gás carbônico (CO₂), evitando-se assim sua emissão e permanência na atmosfera terrestre.
A forma mais comum de sequestro de carbono é naturalmente realizada pelas florestas. Na fase de crescimento, as árvores demandam uma quantidade muito grande de carbono para se desenvolver e acabam tirando esse elemento do ar. Esse processo natural ajuda a diminuir consideravelmente a quantidade de CO₂ na atmosfera: cada hectare de floresta em desenvolvimento é capaz de absorver nada menos do que 150 a 200 toneladas de carbono.
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Uma floresta jovem, que esteja crescendo de forma acelerada, sequestra maiores volumes de carbono quando comparada à floresta madura. Já a floresta madura atua como um reservatório, estocando carbono, mesmo que não esteja passando por um crescimento líquido. Assim, uma floresta jovem estoca menos carbono quando comparada a uma floresta madura, mas sequestra mais carbono da atmosfera ao longo do tempo. Já uma floresta madura, apesar de não capturar “novo carbono”, continua a estocar grandes volumes de carbono em sua biomassa ao longo do tempo, apesar de em alguns casos poder vir a se tornar uma fonte de emissão de carbono, como quando ocorrem mortes ou outros eventos naturais.
As tentativas de encontrar soluções eficazes para problemas de ordem ambiental e a institucionalização dos mecanismos previstos no Protocolo de Quioto levaram à formação do chamado mercado de créditos de carbono. Esse mercado compõe-se de uma série de segmentos que negociam de acordo com regras específicas, tendo em comum o fato de adotarem mecanismos baseados em créditos de carbono associados a reduções de emissão de GEE.
Precificação de carbono e rentabilidade econômica
Precificar o carbono significa atribuir um preço às emissões de Gases de Efeito Estufa, de forma que deixem de representar um custo para toda a humanidade e passem a representar um custo para quem os emite. A precificação do carbono atribui às emissões um valor monetário e gera uma nova lógica econômica em que este valor passa a ser considerado nas decisões de investimentos e de produção. Emerge daí um novo fator de competividade no mercado, já que emitir menos passa a custar menos.
A precificação de carbono confere flexibilidade aos esforços para a redução de emissões de gases de efeito estufa, pois permite que metas de mitigação sejam atingidas de forma mais efetivas. Além de componente fundamental para políticas climáticas, a precificação de carbono apresenta-se ao setor privado como uma ferramenta importante para a gestão de riscos e o desenvolvimento de vantagens competitivas em um mundo em transição para a descarbonização.
Em curto prazo, os crescentes custos de controle e a perda de mercado de produtos carbono-intensivos são consequências inevitáveis das restrições quantitativas de emissões de Gases de Efeito Estufa, cada vez mais necessárias para o controle das mudanças climáticas. Nesse contexto, a precificação do carbono pode reduzir o custo econômico das políticas climáticas ao permitir que os agentes com custos mais baixos de abatimento contribuam mais com os esforços de redução de emissões do que os agentes com custos mais elevados.
Instrumentos de precificação de carbono podem ser de dois tipos: tributos ou sistemas de comercializaçãode permissões de emissão. No caso do tributo sobre as emissões, determina-se um preço a ser pago por unidade emitida (em termos de dióxido de carbono equivalente), de modo que o nível agregado de emissões previamente estipulado seja atingido. No segundo tipo, os reguladores criam mercados em que os agentes interagem em negociações de compra e venda de direitos de emissão transacionáveis. Isto é, o regulador define a quantidade de emissões permitida e a aloca entre os agentes regulados, permitindo que as interações de mercado definam o preço do carbono.
Em teoria, sem custos de transação e sem incerteza nos custos de redução de emissões, os dois tipos de instrumentos são equivalentes. Porém, a realidade é mais complexa e exige um bom entendimento das circunstâncias locais para que o instrumento mais apropriado seja escolhido e adequadamente desenhado.
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Existem desafios consideráveis em ambas as opções, como o caso da definição do escopo setorial, medidas compensatórias, fases de implementação e utilização das de receitas obtidas com a precificação e outros exclusivos a cada um. Um importante desafio exclusivo à tributação, por exemplo, é a definição da alíquota do tributo, enquanto, no sistema de mercado, a definição dos critérios de alocação de direitos de emissão está no centro das discussões.
Os principais efeitos de políticas de mitigação das mudanças climáticas enfrentados, em curto prazo, pelo setor produtivo são os crescentes custos de controle e a perda de mercado dos produtos mais intensivos em emissões de GEE. Estas são consequências inevitáveis de restrições quantitativas de emissões de gases de efeito estufa. Em longo prazo, por sua vez, esses efeitos podem se tornar positivos como reflexo da ascensão de tecnologias menos poluentes e com o aumento da produtividade.
Por fim, podemos dizer que, em meio ao movimento global de pensar estratégias de produção para se evitar que as mudanças climáticas afetem nossa sobrevivência, o Brasil tem potencial de sequestrar carbono, de ser protagonista em reduzir as emissões de GEE e aumentar sua produção com qualidade e diferenciação.
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