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Tiago José Freitas de Oliveira
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Entre os dias 01 a 05 de junho comemora-se a Semana Nacional do Meio Ambiente, uma data de suma relevância para a pasta ambiental do país. Este evento finaliza no dia 05 de junho, pois é o dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. A saber, em todo o país realiza-se, durante a […]
O Que é a Lei nº 15.089/2025? Contexto e Objetivo da Lei A Lei nº 15.089/2025, sancionada em 7 de janeiro de 2025, estabelece a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação de Produtos Nativos do Cerrado. Entre esses recursos, destacam-se o pequi (Caryocar brasiliense) e outros frutos típicos (Art. […]
O que é o Manejo Integrado do Fogo? O Manejo Integrado do Fogo é uma estratégia que visa o uso do fogo de forma planejada e responsável, considerando as particularidades ecológicas, culturais e socioeconômicas de cada região. Regulamentado pela Lei Nº 14.944/2024, destaca-se como uma solução eficaz para prevenir incêndios florestais descontrolados. Além disso, reconhece o papel essencial […]
Introdução à Bioeconomia e Conservação O que é Bioeconomia? A bioeconomia é definida como um conjunto de atividades econômicas que utilizam recursos biológicos, como plantas, microrganismos e biomassa, de forma sustentável e inovadora, para promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Ela integra práticas que vão desde a agricultura e a silvicultura até biotecnologias avançadas para […]
O Que são Crimes Ambientais? Definição e Exemplos Comuns Crimes ambientais são ações ou omissões que infringem as leis ambientais, causando danos significativos ao meio ambiente e à biodiversidade. Segundo a Lei nº 9.605/1998, eles podem incluir tanto atividades intencionais quanto negligentes, desde que resultem em prejuízos para o equilíbrio ecológico ou violem normas de […]
O Que São Corredores Ecológicos? Definição e Funcionamento Corredores ecológicos são faixas de ecossistemas naturais ou seminaturais que conectam unidades de conservação, permitindo o fluxo de genes e o movimento de espécies. Regulamentados pela Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), eles têm um papel crucial na […]
O Mercado de Madeira na América O Cenário do Mercado de Madeira nos Principais Países da América reflete sua importância econômica e ambiental. Segundo a FAO, países como Brasil, Canadá e Estados Unidos estão entre os maiores produtores mundiais. Esses países combinam vastas áreas de florestas tropicais, temperadas e boreais, o que torna o continente […]
Definição e Contexto Legal A caução florestal é uma ferramenta financeira e jurídica criada para garantir a recuperação ambiental e a conservação de recursos naturais em atividades que geram impactos significativos no meio ambiente. Embora utilizada, ela não possui regulamentação formal no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Apesar disso, a caução florestal é frequentemente aplicada […]
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