A bioenergia tem se tornando cada vez mais relevante no atual cenário de transição energética, a qual é considerada uma adaptação estratégica da matriz energética, cuja finalidade é gerar impactos positivos e assegurar um futuro mais sustentável. E é nesse aspecto, que a biomassa florestal tem se destacado, sobretudo nos países emergentes e produtores, apesar de ainda haver gargalos.
A biomassa florestal
Em 2019 foi aceito o decreto n.º 120, a qual instituiu a exploração de novas centrais de valorização da biomassa, em Portugal. Esse decreto, na verdade, assegura as conformidades de um decreto anterior (n.º 67/2017), a fim de potencializar a descarbonização e promover a eficiência energética do país. Essa foi, sem dúvidas, uma importante iniciativa para incentivar a diversificação das fontes de energia, garantir a segurança energética e estabelecer um robusto marco regulatório. A iniciativa tem suscitado manobras de investimentos nesse país, principalmente advindos de países desenvolvidos, a citar os membros da União Europeia.
Política Florestal na União Européia
Atualmente, a União Europeia não possui uma política florestal comum, mas existem várias ações adotadas para reduzir os impactos e incentivar a produção florestal. Os plantios florestais em Portugal ocupam 35% do território e representam aproximadamente 8% do produto interno bruto industrial. Além disso, o que mais tem chamado atenção é que Portugal tem se destacado positivamente em diferentes vertentes, tais quais: o de transição energética, economia de baixo carbono e o da valorização da biomassa para energia, embora o potencial florestal seja muito menor que o do Brasil.
De acordo com dados da FAO, enquanto Portugal teve uma produção florestal de aproximadamente um milhão de metros cúbicos de madeira em 2019, o Brasil produziu 123 milhões de m³, valor mais de 100 vezes maior que a portuguesa. Mas é claro que a produção brasileira deve ser atribuída a maior área plantada e a significativa produtividade florestal.
Política Florestal no Brasil
Por outro lado, o grande desafio do setor florestal brasileiro é o estabelecimento de políticas públicas de incentivo. O Brasil possui um grande potencial atribuído a biomassa lenhosa [madeira], mesmo ocupando apenas 0,9% do território nacional, a área de pastagem, por exemplo ocupa 23%. Esses números demonstram que, embora a área florestal ocupada ainda seja muito pequena, os valores de produtividade têm se tornado cada vez mais significativos (36 m³/ha.ano), sem contar o potencial das florestas no sequestro de carbono para o mercado (ex: ±180 tCO₂ por ha de floresta de eucalipto, em um ciclo de 5 anos).
O Brasil é o 3º maior produtor de biomassa florestal para energia do mundo e apesar de existirem diversos desafios atrelados ao uso da biomassa, a emissão de gases do efeito estufa (GEE) não tem sido o maior gargalo. O país é responsável por apenas 2% dos GEE emitidos durante a combustão da biomassa. Os processos de conversão térmica estão se tornando mais eficientes e por isso, poluem menos.
Em 2012, até foi proposto o projeto de Lei 3529, que instituía a política nacional de geração de energia elétrica a partir da biomassa [florestal e agrícola], a qual poderia ser estabelecido a obrigatoriedade de contratos. No entanto, o projeto foi arquivado em 2016. A resistência quanto ao uso da biomassa para energia é atribuída sobretudo a ausência de um marco regulatório robusto e aos incentivos fiscais, que tende a ser menor quando comparada a fonte eólica (investimento foi de US$ 3,4 bilhões em 2019) e a solar (investimento de US$ 2,5 bilhões), por exemplo.
Um dos maiores estímulos para a geração de energia renovável no Brasil é o incentivo a geração distribuída, que foca principalmente nas fontes solar e eólica. Na geração distribuída temos um total de 2000 usinas em funcionamento. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica há 875 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH); 615 parques eólicos (EOL); 401 termelétricas (empreendimentos a biomassa: 286; gás: 48; óleo: 44; carvão mineral: 10; nucleares: 2; biocombustíveis: 11) e 114 usinas solares (UFV) em funcionamento no país. Segundo o Global Status Report (REN21), o Brasil está entre os 10 países que mais investem em energia renovável.
O desafio do Brasil
Nesse contexto, não há dúvidas que o Brasil é uma importante potência no quesito energético e florestal. A biomassa lenhosa que é utilizada sobretudo pelo setor industrial, se destaca na matriz energética brasileira (8%). Entretanto, a utilização da biomassa florestal para a geração de energia, ainda é um grande desafio, primeiro devido os entraves regulatórios, segundo por ainda não haver uma rede de financiamento estável pelo setor público e/ou privado e terceiro, pela ausência de uma estrutura mais eficiente e barata na geração de energia, uma vez que as termelétricas ainda são de alto custo [valor em USD/kWh para a energia gerada a partir da biomassa: 0,062; hídrica: 0,047 e eólica (onshore): 0,056].
Inclusive, o intuito desse texto não é te fazer pensar que as fontes de energia competem entre si, porque não é verdade, como também não é o objetivo do atual cenário de transição energética. As fontes são complementares e se integradas, serão estrategicamente decisivas na construção de uma matriz diversificada e resiliente. Portanto no Brasil, a biomassa lenhosa além de ser o maior ativo do setor florestal, é também, uma interessante fonte alternativa para o setor energético.
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