Categoria: Meio Ambiente
Assim que inicia o período mais seco do ano, que dura de maio a agosto, começa-se os debates sobre incêndios florestais. Em suma, nesse período o número de ocorrências de incêndios florestais aumenta consideravelmente. Recentemente, especialistas discutiram sobre o PL 4.996/2019 na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Esse Projeto de Lei altera […]
Neste texto, iremos discutir sobre o desmatamento autorizado, uma temática complexa e controversa, que gera muitos debates sobre seus benefícios e impactos. Além disso, exploraremos até que ponto a autorização é benéfica, destacando os aspectos econômicos, ambientais e sociais envolvidos nesse processo. O que é desmatamento autorizado? O desmatamento autorizado consiste na remoção de vegetação […]
A proteção das florestas é intrínseca à sobrevivência dos povos indígenas. Primeiramente, pelo vasto e profundo conhecimento que possuem sobre a natureza. Depois, pela maneira como manejam e se relacionam com o mundo natural. Segundo Chazdon, os povos indígenas reconhecem como as florestas respondem, promovendo sua regeneração. Sobretudo, nota-se que os povos indígenas vivem em […]
Neste texto, vamos entender melhor o conceito de supressão de vegetação, sua função, como realizar e quando fazer nas áreas de preservação permanente (APP), respeitando critérios rigorosos e embasados em estudos técnicos e ambientais. Áreas de Preservação Permanente (APPs) As áreas de preservação permanente (APPs) são espaços essenciais para a proteção dos recursos naturais e […]
O atual modelo de produção e consumo, denominado economia linear, promove a exploração dos recursos naturais e seu rápido descarte. No entanto, é consenso que tal prática é insustentável. Nesse sentido, surge a bioeconomia. Considerado um conceito recente, a bioeconomia visa promover o desenvolvimento sustentável a partir do uso de recursos biológicos renováveis, de maneira […]
Segundo a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, conhecida como Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP), florestas públicas são “florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal ou das entidades da administração indireta”. A área total […]
No dia 26 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória n.º 1.150, de 23 de dezembro de 2022. A saber, essa medida altera a Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal). No dia 30 de março de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a medida […]
As mudanças climáticas são um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta atualmente, e as florestas desempenham um papel crucial na mitigação dessas mudanças. As florestas são importantes sumidouros de carbono, ou seja, elas retiram dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera e o armazenam em sua biomassa e no solo. Para lidar com as mudanças […]
Infelizmente, nos últimos tempos, muito tem se ouvido falar sobre deslizamentos de terra. Se refletirmos por um minuto conseguiremos nomear vários incidentes trágicos que aconteceram no Brasil recentemente. Os deslizamentos de terra vem ocorrendo com maior frequência, principalmente em lugares com ocupações em áreas de risco, nos topos de morros e em áreas descobertas de […]
Neste texto iremos entender um pouco mais sobre o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA). Afinal, você conhece a importância do PNAPA para a proteção ambiental? Sabe quais as principais disposições do PNAPA 2023? Importância da Proteção Ambiental Por definição, a proteção ambiental é a prática de resguardar o ambiente natural com o objetivo […]
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