Os debates ambientais desempenham um papel crucial na sociedade contemporânea, à medida que o mundo enfrenta desafios ambientais cada vez mais complexos e urgentes. Ao se colocar em pauta os desafios no âmbito da conservação ambiental, os debates se fazem relevantes em várias dimensões, que vão desde a conscientização pública, formulação de políticas, dentre outros. Para tanto, a realização de eventos como a Cúpula da Amazônia se faz de suma importância, uma vez que garante a interação entre os poderes públicos, privados e sociedade.
O que é a Cúpula da Amazônia?
A Cúpula da Amazônia é um evento de grande relevância que reúne líderes, especialistas e representantes dos países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), sendo estes: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A saber, este grupo teve a sua criação em 1995 e tem por objetivo ser uma organização reconhecida internacionalmente no que diz respeito às tomadas de decisão, debates e cooperação sobre a Amazônia.
O encontro é mais uma oportunidade para discutir e buscar soluções para os desafios ambientais e socioeconômicos enfrentados pela região amazônica. Vale aqui ressaltar que, a Amazônia, frequentemente chamada de “pulmão do planeta“, desempenha um papel crucial na regulação do clima global e na manutenção da biodiversidade. Assim, propor e elaborar políticas de conservação e manutenção desse domínio é de extrema urgência.
Quais são os verdadeiros objetivos da Cúpula da Amazônia?
O encontro busca propor uma trajetória em que a conservação e manutenção dos recursos naturais estejam atrelados ao desenvolvimento sustentável. Assim, dentre os objetivos, destacam-se:
Preservação Ambiental: A região amazônica enfrenta altos níveis de desmatamento e degradação ambiental. A Cúpula busca promover compromissos para conter o desmatamento ilegal, incentivar práticas agrícolas sustentáveis e desenvolver estratégias para a restauração de áreas degradadas.
Mudanças Climáticas: A Amazônia desempenha um papel importante na absorção de carbono da atmosfera. O evento busca discutir formas de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, além de promover projetos de reflorestamento e manejo sustentável da terra. Aqui, cabe destacar que, as mudanças climáticas, aquecimento global e suas consequências, estão intrinsecamente relacionados com o aspecto social. Em outras palavras, as pressões impostas ao ambiente natural e que impulsionam os eventos climáticos extremos, afetam diretamente o bem-estar humano, a segurança alimentar, a disponibilidade de água potável, dentre outros.
Biodiversidade e Culturas Indígenas: A região abriga uma rica variedade de espécies e é lar de diversas comunidades indígenas. A Cúpula visa proteger a biodiversidade única da Amazônia, enquanto respeita os direitos e conhecimentos tradicionais das populações indígenas.
Desenvolvimento Sustentável: Encontrar maneiras de equilibrar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental é fundamental. A Cúpula busca estimular a criação de modelos econômicos que beneficiem as comunidades locais sem comprometer o meio ambiente. Afinal, deve-se ter um equilíbrio entre os aspectos econômicos e ambiental. A exemplo, faz-se, a cada dia, mais necessário o incentivo à adoção de práticas mais conscientes nas rotinas, redução de desperdício e uso de fontes renováveis nos processos produtivos.
Cooperação Internacional: A Amazônia abrange vários países, tornando a cooperação internacional essencial para abordar seus desafios de maneira eficaz. A Cúpula oferece a oportunidade de fortalecer parcerias globais e compartilhar melhores práticas.
O encontro em 2023
A Cúpula da Amazônia, realizada no ano de 2023, aconteceu nos dias 8 e 9 de agosto. O evento, proporcionou mais uma chance para debater temas cruciais, como o desmatamento, as mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade, a preservação das culturas indígenas e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Como ponto principal do encontro, tem-se o objetivo de fortalecimento da OTCA, organização esta que é sediada em Brasília. Por fim, dentre os mais diversos objetivos propostos, a Cúpula da Amazônia visa encontrar abordagens inovadoras e ações concretas para enfrentar esses desafios complexos. Em suma, tem-se como intuito, propor a adesão de uma política comum, para os países em que o domínio se faz presente, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável.
O que aconteceu antes do início da Cúpula da Amazônia?
O encontro foi sediado em Belém do Pará. Assim, nos dias que antecederam à Cúpula da Amazônia, diversos eventos foram realizados. A iniciativa era promover o chamado Diálogos Amazônicos. Para tanto, aconteceu a promoção de seminários, debates, exposições e manifestações culturais, totalizando mais de 300 encontros da sociedade civil. Na oportunidade, representantes de diversos setores se fizeram presentes: centros de pesquisas, entidades, movimentos sociais, agências governamentais, etc. O intuito da realização destes eventos era elaborar uma proposta de reformulação das políticas públicas sustentáveis, sendo estas apresentadas durante à Cúpula para os chefes de Estado.
O que foi proposto para e pela Cúpula da Amazônia?
O Brasil, país sede do encontro, teve, dentre as diretrizes dispostas, criar medidas para que a população esteja a par do andamento das políticas públicas adotadas. O evento teve como primícia, colocar em pauta, entre os países participantes, o desmatamento zero da Amazônia até 2030. Assim, a medida é um mecanismo que permite a transparências os processos e empenhos realizados.
Como um todo, o principal resultado da Cúpula da Amazônia foi a Declaração de Belém, documento este assinado pelos países integrantes da organização.
O que é a Declaração de Belém?
A partir da Declaração de Belém fica evidente os compromissos firmados pelos países signatários. Ao todo são 113 objetivos e princípios estabelecidos, considerando a “urgência do desafio da proteção integral da Amazônia, do combate à pobreza e às desigualdades na Amazônia e da promoção do desenvolvimento sustentável, harmônico, integral e inclusivo da região”. A saber, a iniciativa visa estabelecer “uma nova agenda comum para cooperação regional em favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia”. Assim, espera-se que as propostas possam conciliar o uso sustentável dos recursos com a proteção do domínio Amazônico e da bacia hidrográfica, valorização dos povos originários, incentivo à pesquisa, tecnologia e inovação, bem como impulsionar a economia local de forma segura.
Os objetivos e princípios traçados englobam as esferas econômica, ambiental e social. Assim, propostas que visem a educação, tecnologia e inovação, empreendedorismo, monitoramento dos recursos, dentre outros, são citados na Declaração.
Alguns dos objetivos e princípios foram:
- Retomar as negociações sobre a atualização da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA);
- Fortalecer os canais de comunicação e a troca de experiências entre os programas de pesquisa científica e inovação tecnológica e seus mecanismos associados no âmbito da OTCA com outros mecanismos internacionais semelhantes;
- Reafirmar o compromisso com a implementação de projetos, programas, estudos, negociações e outras iniciativas em andamento, tais como os Programas Florestais, o Programa de Biodiversidade, o Memorando de Entendimento para o Manejo Integrado do Fogo, dentre outros.
- Determinar a criação do Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia, no âmbito da OTCA, que reunirá anualmente representantes dos Estados Partes, entre técnicos, cientistas e pesquisadores especializados na região amazônica, com participação permanente de organizações indígenas, de comunidades locais e tradicionais e da sociedade civil, com o intuito de promover a troca de conhecimentos e o debate aprofundado sobre estudos, metodologias, monitoramento e alternativas para reduzir o desmatamento, impulsionar o desenvolvimento sustentável e evitar que o desequilíbrio ambiental na Amazônia se aproxime de um ponto de não retorno.
- Fomentar redes de contato que articulem instituições de pesquisa e ensino da região amazônica;
- Promover ações coordenadas para assegurar o direito humano à água potável e ao saneamento, o equilíbrio e a harmonia com os ecossistemas ligados à água e uma consonância saudável com as necessidades alimentares e energéticas na Amazônia;
- Promover mecanismos inovadores de financiamento para ações climáticas, incluindo a troca de dívidas por ações climáticas por parte dos países desenvolvidos.
O documento traz algumas das diretrizes a serem seguidas. No entanto, há de se ressaltar que a Declaração recebeu críticas dos especialistas e ambientalistas, uma vez que o documento não aborda metas únicas para zerar o desmatamento ilegal, bem como não apresenta informações sobre a exploração de petróleo na região Amazônica. De fato, os temas foram debatidos, mas o texto final apenas relata que há uma urgência em se propor medidas para o combate ao desmatamento e erradicação das atividades de extração ilegal dos recursos naturais.
Existem metas concretas?
A ideia da Cúpula da Amazônia centra-se em conduzir um debate em que o foco principal seja a proteção da floresta. Contudo, o evento pode ser visto como “mais uma oportunidade” nessa jornada em que se busca a combinação entre o desenvolvimento sustentável e preservação ambiental.
É preciso destacar que, as áreas naturais, diariamente, são alvo das pressões antrópicas. Os altos índices de desmatamento, degradação ambiental, mudanças climáticas e aquecimento global não negam os fatos. Estes cenários demonstram, a cada dia, a necessidade de se implementar soluções práticas e viáveis para a prevenção de eventos extremos e de impactos negativos. Assim, podemos inferir que a proteção da Amazônia é uma demanda para ontem, uma vez que isto também implica em uma emergência climática.
Quais são os próximos passos?
O pontapé inicial foi dado. Mas seria ele o suficiente? Infelizmente, diante da exploração e degradação que a região vive atualmente, apenas este debate não é necessário, apesar de fundamental. Assim, novos encontros, debates e acordos são necessários para que torne cada dia mais possível a conservação da floresta, bem como dos povos que vivem na região.
Considerações
Cuidar dos recursos naturais não é uma opção e, sim, uma responsabilidade. Seja na Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa ou Mata Atlântica: vamos conservar e manter as nossas florestas. Sim, é possível realizar o uso sustentável dos recursos, usufruir dos mais diversos serviços ecossistêmicos sem degradar o ambiente natural.
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