Nos dias atuais é de grande importância que o empreendedor avalie tudo o que anteceda o negócio em que pretende investir, buscando aprimorar os recursos disponíveis, aliando a otimização das receitas com o bem-estar social, econômico e ambiental do local onde pretenda se estabelecer.
Essa avaliação se dá muito pela necessidade do mundo atual em assegurar recursos para futuras gerações, buscando alternativas e políticas sustentáveis para garantir o sucesso do negócio como um todo, atentando sempre ao tipo de empreendimento e ao ambiente em que se insere.
Saiba também: O que é licenciamento ambiental e quais são suas modalidades?
Todo bom empreendimento é precedido de um ótimo planejamento, seja ele de qualquer área, em especial na área ambiental. Especial pois, além de garantir o funcionamento de toda empreitada, também preza por garantir a sustentabilidade e a conservação dos recursos ambientais ali envolvidos.
Planejamento este que busca assegurar, desde o início de todo o processo, a otimização entre todas as variáveis relacionadas ao negócio, para que haja uma consonância entre o sucesso desse empreendimento e a preservação do meio em que ele vai se consolidar.
Nesse sentido o conceito de Estudo de Viabilidade Ambiental, utilizado em empreendimentos que causem significativos impactos de um determinado local, se atrela a todo o processo de licenciamento ambiental em todos os biomas do território nacional.
Do que se trata o estudo de viabilidade ambiental (EVA)?
O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) é parte essencial de todo o processo de licenciamento ambiental. É tratado como fase preliminar ao EIA e ao RIMA de todo empreendimento que cause considerável impacto ambiental no meio e na população envolvida, de acordo com a atividade a ser desenvolvida, assim servindo de apoio a ambos os estudos.
É um estudo de natureza técnico-econômica em que é abordado questões pertinentes ao projeto, como informações gerais, caracterização da área e da atividade a ser desenvolvida, estudo de alternativas e os aspectos legais ligados ao empreendimento, considerando os meios físico, biótico e antrópico.
Por dentro do EVA
Em suma, o objetivo deste estudo é o de mostrar do que se trata o projeto, que tipo de impacto aquela atividade irá provocar e quais as alternativas locacionais, operacionais e tecnológicas para tornar o projeto o mais viável possível (no âmbito socioeconômico e ambiental), de forma a permitir ao empreendedor escolher qual melhor alternativa, de acordo com suas pretensões legais e econômicas, mantendo o bem-estar social da população e a conservação do meio ambiente com medidas mitigatórias e compensatórias.
Entenda também: Legislação aplicada ao Licenciamento Ambiental
São consideradas variáveis de todo esse processo tudo aquilo de relevante que se encontra na área direta e indiretamente afetada pelo empreendimento (todas as particularidades), e que os profissionais responsáveis devem estar bem atentos para um estudo bem elaborado:
- Saúde, segurança e bem-estar social e econômico da população atingida pelo projeto;
- Aspectos ecológicos do local;
- Condições sanitárias;
- Recursos naturais presentes na área;
- Legislação vigente de acordo com o tipo de atividade a ser exercida;
- Práticas e políticas sustentáveis.
A importância do EVA
É muito importante para o empreendedor esse tipo de estudo, pois irá nortear o futuro de seu negócio, estabelecendo requisitos básicos e diretrizes para as próximas fases de todo o processo de obtenção de licenças do projeto, para que não sofra com custos desnecessários e toda burocracia que envolve o licenciamento ambiental. Assim sendo, todo o processo é otimizado, ganhando tempo e assegurando recursos necessários para sua implantação, de forma que seja justo social, econômico e ambientalmente, tanto para o empreendedor como também para a população.
Também se torna importante essa discussão acerca da temática do EVA o fato da legislação ambiental ser dinâmica com o passar do tempo. Como exemplo, discutimos isso no nosso blog no post “Como as mudanças no licenciamento ambiental impactam no seu negócio em MG” em que mostra as mudanças no processo de licenciamento ambiental em relação à antiga Deliberação Normativa COPAM n.º 74 no estado de Minas Gerais.
O estudo segue sendo importante dentro de todo o procedimento, antecipando estudos de impacto ambiental e tudo o que ele envolve, como por exemplo o procedimento de gerar o inventário florestal e todos os estudos de florística e fitofisionomia da área em questão que fazem parte do projeto.
O Papel do estado nesse contexto é o de ser o responsável pela autorização de projetos e fiscalizá-los e, desse modo, dar as devidas condições para o empreendedor seguir em frente dentro da vigente lei de licenciamento ambiental.
Referências:
- Guia de Procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal; MMA, 2002. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/Procedimentos.pdf>
- EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental. Disponível em: <www.trmambiental.com.br>
- O que é o Estudo de Viabilidade Ambiental e por que é tão importante? Disponível em: <www.isotecconsultoria.com.br>
- Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA – Vol.1 – Caracterização do empreendimento; Prefeitura de São Paulo, 2011. Disponível em: www.prefeitura.sp.gov.br
Veja também:
- Cartilha do Código Florestal Brasileiro
- Quando o licenciamento segue pelo âmbito federal ou estadual?
- Como funciona o processo de licenciamento ambiental
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