Os Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia.
No Brasil, o principal biocombustível é o etanol. Ele chegou ao país por volta de 1920, mas conseguiu ganhar força somente na década de 70, com os investimentos do governo feitos no Programa Nacional do Álcool. Naquela época havia uma preocupação em relação ao peso da conta petróleo na balança de pagamentos do país, que importava mais de 80% do petróleo que consumia, além da questão de segurança energética e o fato de que a indústria canavieira estar com capacidade instalada ociosa.
As fontes de energia de origem renovável (hidráulica, biomassa, solar, eólica e geotérmica) somam uma participação de pouco mais de 14% da matriz energética mundial. Entre os países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, a participação é de 6%. No Brasil, contudo, a energia renovável tem uma presença bem maior: 45% da matriz energética do país (mas não confunda, existem fontes de energias renováveis que não são biocombustíveis). Assim, o Brasil alcançou uma posição almejada por muitos países que buscam desenvolver fontes renováveis de energia como alternativas estratégicas ao petróleo.
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O principal papel dos biocombustíveis na matriz energética, está no equilíbrio entre a emissão e a absorção de poluentes, já que os gases gerados na sua queima são reabsorvidos no crescimento da safra seguinte. Além disso, os biocombustíveis que contêm oxigênio em sua composição, como o etanol e o biodiesel, ajudam a reduzir as emissões de monóxido de carbono (CO) quando adicionados aos combustíveis fósseis.
Geralmente, os tipos de biomassa utilizados como matérias-primas dos biocombustíveis são as plantas oleaginosas, ou seja, aqueles vegetais que possuem substâncias em formas de óleos e gorduras que podem ser extraídas a partir de determinados processos. Assim, além da cana, também existe uma infinidade de outras plantas que podem ser empregadas nessa produção, como: a mamona, a palma, o girassol, o babaçu, a soja, o milho, etc.
Entre os outros vegetais que estão presentes na produção brasileira ou que são apostas para um futuro próximo estão o algodão e o dendê. Desses, o algodão é o que já está tendo maior utilização nas usinas, chegando a atingir perto de 4% da produção nacional.
Quais os benefícios e vantagens dos biocombustíveis?
- Ao contrário do petróleo e do gás natural, o biodiesel e o etanol são combustíveis produzidos a partir de fontes renováveis. Ou seja, sua produção pode ser controlada: planta-se mais, em caso de maior demanda, ou menos, em momentos de sobreoferta; diferente do petróleo que torna-se cada vez mais raro e seus preços tendem a subir. Assim, este fator, fará com que os biocombustíveis sejam mais competitivos no mercado global de energia;
- As plantas que dão origem aos biocombustíveis, absorvem gás carbônico do ar, de modo a reduzir o efeito estufa e, também, compensar o gás carbônico que será emitido na queima do combustível;
- Em relação ao biodiesel, o produto vai gerar uma expressiva economia nas importações de petróleo e, consequentemente, para a balança comercial do país;
- Em termos de logística e infraestrutura, o biodiesel pode substituir o óleo diesel tradicional na geração e abastecimento de energia elétrica em comunidades isoladas, que hoje são dependentes de geradores movidos a óleo diesel de origem mineral;
- Para a população, a cadeia de produção do biodiesel proporciona a geração de um número expressivo de novos empregos no campo – a partir do plantio das matérias-primas – e, assim, ajuda a promover a inclusão social;
- O uso comercial do biodiesel ainda impulsiona o aprimoramento de novas tecnologias, e isto acelera a curva de aprendizado e fortalece a indústria e a agricultura nacionais;
- Para o meio ambiente, a vantagem traduz-se pela redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa: o biodiesel preserva o meio ambiente e contribui para melhorar a qualidade do ar nos grandes centros urbanos;
- Para os veículos automotores, o biodiesel apresenta maior capacidade de lubrificação e, com isso, ele aumenta da vida útil dos motores. Com ponto de fulgor e número de cetano elevados, o combustível também amplia a vida útil do catalisador do sistema de escapamento.
Biodiesel no Brasil
O biodiesel foi adotado no Brasil, a partir de 2004, visando diminuir a dependência nacional para com o diesel, produto que vem sofrendo sucessivas altas de preço nos últimos anos. As fontes de produção desse combustível são óleos vegetais (produzidos a partir de sementes, principalmente, da mamona) e restos de gorduras de animais.
O Biodiesel é utilizado como combustível tanto em seu estado puro quanto misturado ao diesel comum. O índice de mistura é indicado pela letra B e o percentual de biodiesel na mistura, se o diesel possui 10% de biodiesel, é representado pela sigla B10.
Em 2008, uma lei federal tornou obrigatória a adição de 2% de biodiesel ao diesel comum, com o objetivo de diminuir o preço e os custos do produto. Em 2010, o índice mínimo aumentou para 5%.
RenovaBio
A RenovaBio é a Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei n.º 13.576/2017, com os seguintes objetivos:
– Fornecer uma importante contribuição para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris;
– Promover a adequada expansão dos biocombustíveis na matriz energética, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis; e
– Assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis, induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustível.
O principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas gerais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do País.
As metas nacionais de redução de emissões para a matriz de combustíveis serão definidas para um período de 10 anos. As metas nacionais serão desdobradas em metas individuais, anualmente, para os distribuidores de combustíveis, conforme sua participação no mercado de combustíveis fósseis.
Veja também:
- A lei de crimes ambientais
- O licenciamento ambiental e o desenvolvimento urbano
- Produtos Florestais Não Madeireiros
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