A eleição do democrata Joe Biden para a Casa Branca deve provocar alterações nos rumos da política ambiental no Brasil, tanto que já existem questionamentos até sobre a permanência do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Em debate durante a campanha, Biden prometeu pressionar o Brasil para mudar sua atitude em relação à Amazônia, que enfrenta nível recorde de incêndios. Isso causou preocupação, principalmente em relação às empresas americanas, que podem optar por endurecer suas cláusulas das políticas ambientais aqui implantadas.
A mudança no cenário exterior se soma a uma pressão que já vinha do Congresso nas diretrizes do governo para o meio ambiente. Tanto ambientalistas quanto ruralistas consideram que a transformação será inevitável.
Números nada animadores
O governo brasileiro fechou o ano de 2019 com o menor patamar de multas aplicadas pelo Ibama desde 2013 e a maior área desmatada nos últimos 11 anos, de acordo com o Inpe.
Em relação aos investimentos em preservação ambiental não foi diferente. O governo federal pagou apenas R$ 155 milhões no ano, uma redução de 72% em relação aos R$ 558 milhões de 2018, no governo anterior.
Em um ano em que incêndios já destruíram 26% da área do Pantanal, segundo o Ibama Prevfogo, o órgão chegou a paralisar o combate ao fogo devido a restrições orçamentárias, depois revertidas pelo Ministério da Economia.
Diante desses números é fácil entender porque os olhos do mundo estão voltados para o Brasil. É claro que a influência dos EUA sobre o nosso país sempre foi grande e isso pode ser um fator determinante sobre as decisões do governo daqui pra frente.
A polêmica sobre o Acordo de Paris
Se você acompanha as notícias, deve se lembrar que os EUA deixaram o Acordo de Paris. Foi uma decisão tomada por Trump há três anos porque, segundo ele, as condições do tratado, que busca formas de frear as mudanças climáticas no mundo todo, eram prejudiciais à economia americana.
Além de prometer a volta dos EUA ao acordo internacional no primeiro dia de seu governo, Biden tem um “plano para a revolução de energia limpa e justiça ambiental”. Em seu projeto, afirma que o país “precisa abraçar com urgência esse desafio” e entender que “meio ambiente e economia estão completa e totalmente conectados”.
Entre outras propostas, Biden diz que, também no primeiro dia na Casa Branca, vai assinar uma série de decretos “sem precedentes” para se certificar de que os EUA alcancem uma economia de energia 100% limpa e zerem as emissões de carbono até 2050.
O democrata também promete usar a política externa “para fazer com que todos os países desenvolvidos aumentem a ambição de suas metas climáticas domésticas”.
Os planos ousados de Biden motivaram acusações de Trump e de conservadores americanos, segundo os quais essa política ambiental será uma ameaça à indústria americana e seus trabalhadores, aumentando, por exemplo, os custos da energia no país.
Por isso, existe uma expectativa tão grande dos ambientalistas, que esperam que as possíveis mudanças que acontecerão dos EUA, acabem impactando na postura em relação ao meio ambiente do Brasil.
As emissões dos gases do efeito estufa no Brasil aumentaram
Todos estes questionamentos ficaram em alta exatamente na semana em que o Observatório do Clima divulgou a oitava edição do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), que estima as emissões da cada setor da economia a cada ano, seguindo metodologia recomendada pela ONU para fazer esse tipo de cálculo.
De acordo com os dados, em 2019, o Brasil aumentou em 9,6% as emissões brutas de gases de efeito estufa em comparação com 2018. Ou seja, o país lançou, no ano passado, 2,17 bilhões de toneladas brutas de dióxido de carbono equivalente (CO₂e), ante 1,98 bilhão de toneladas de CO₂e do ano anterior.
Desta forma, as projeções indicam que o país “dificilmente cumprirá” em 2020 a meta estipulada na PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima), regulamentada por um decreto de 2010 com reduções previstas para 2020.
Neste mesmo relatório, a agropecuária responde pela segunda maior parcela das emissões brasileiras. A atividade rural, somando as emissões pelo desmatamento, pelo uso de fertilizantes e dos resíduos fez com que o setor respondesse por 72% das emissões em 2019.
Destaques do SEEG
De acordo com o Observatório do Clima, os principais destaques do SEEG divulgado são:
- O setor de energia respondeu por 19% do total de emissões, também com aumento de 1% em relação ao ano anterior. Isso se deveu a um aumento no consumo de energia elétrica e ao uso de diesel devido à recuperação do transporte de cargas;
- As emissões da indústria, que acompanham mais de perto o PIB e as dificuldades do setor, caíram 2%;
- O setor de resíduos teve um crescimento também discreto, de 1,3%. Apesar de responder por apenas 4% das emissões nacionais, o setor tem recebido enorme atenção do Ministério do Meio Ambiente;
- Aumento de 9,6% nas emissões em relação a 2018; o país não deverá cumprir a meta da PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima) de 2020;
- O crescimento das emissões no último ano foi puxado pelo desmatamento na Amazônia, que disparou no ano passado;
- A agropecuária vem em segundo lugar, com um aumento de 1% em relação a 2018; somando-se as emissões de uso da terra com as da agropecuária, a atividade rural respondeu por 72% das emissões do Brasil no ano passado.
Enfim, independente da influência americana sobre o Brasil, a expectativa é que as questões ambientais sejam levadas como prioridade, para que um dia possamos ter orgulho de dizer que cuidamos verdadeiramente do meio ambiente. Quer saber mais sobre o assunto? Confira o texto que preparamos sobre o princípio do poluidor-pagador.
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