Em setembro de 2015, representantes dos 193 Estados-membros da ONU se reuniram em Nova York e reconheceram que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.
Assim surgiu a Agenda 2030, que é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal.
O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta.
Os ODS foram baseados nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estabeleciam metas para o período entre 2000 e 2015 e obtiveram avanços consideráveis na redução da pobreza global, no acesso à educação e à água potável.
A ONU considerou isso um sucesso e propôs dar continuidade ao trabalho já realizado, traçando novas metas para os próximos 15 anos. Surgiram assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O Brasil participou de todas as sessões da negociação intergovernamental, onde chegou-se a um acordo que contempla objetivos e metas, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, água e saneamento, energia, crescimento econômico sustentável, infraestrutura, redução das desigualdades, cidades sustentáveis, padrões sustentáveis de consumo e de produção, mudança do clima, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, sociedades pacíficas, justas e inclusivas e meios de implementação.
Mas afinal, quais são os objetivos?
Os 17 Objetivos da ONU
Cada objetivo e suas respectivas metas abordam aspectos diferentes que convergem pelo fato de serem essenciais para a viabilidade de uma sociedade sustentável. Todos os países membros da ONU assinaram a agenda 2030 e agora têm que arcar com o compromisso de alcançar as metas dos 17 objetivos. Os objetivos são:
- Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
- Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
- Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
- Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
- Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
- Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;
- Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;
- Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
- Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
- Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
- Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
- Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
- Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;
- Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
- Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;
- Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
- Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Você pode ler sobre todas as metas clicando aqui no grupo de trabalho agenda 2030.
O Brasil adaptou as metas de desenvolvimento da ONU à realidade nacional
O relatório brasileiro, pioneiro no mundo, readequou as metas às prioridades do Brasil, considerando estratégias, planos e programas nacionais e os desafios do país para garantir o desenvolvimento sustentável na próxima década.
De forma simples, o relatório apresenta a meta global, a readequada ao país (meta Brasil), com a justificativa para a readequação e uma breve definição conceitual.
De um total de 169 metas globais encaminhadas pela ONU, 167 foram consideradas pertinentes ao país. Foram promovidas alterações em 124 destas, adequando-as à realidade brasileira, conferindo mais clareza ao seu conteúdo original, ou quantificando-as com maior precisão.
Em alguns casos, foram ampliadas metas já alcançadas pelo Brasil, como a taxa de mortalidade materna – a meta nacional é de no máximo 30 mortes por 100 mil nascidos vivos, contra uma meta global de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos.
Também foram incluídos oito novos compromissos, como o que prevê a conservação de pelo menos 25% das zonas costeiras e marinhas.
A construção do documento, que contém mais de 500 páginas, envolveu 75 órgãos públicos e mais de 600 especialistas e técnicos governamentais, que participaram dos debates e enviaram sugestões incorporadas às metas nacionais.
As metas constantes nesta proposta do governo brasileiro permitirão ao país alcançar um patamar interessante até 2030, norteando a construção dos planos plurianuais e de políticas públicas nos três níveis: federal, estadual e municipal.
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