Plano de Manejo florestal é um documento técnico mediante o qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à sua gestão.
O Plano de Manejo é considerado como uma técnica ou instrumento de organização de processos futuros que permite otimizar as ações destinadas a alcançar objetivos propostos para a área. Neste contexto o plano de manejo, contendo as orientações e informações ao adequado desenvolvimento das atividades e ações necessárias para se alcançar os objetivos, constitui-se no documento pelo qual se guiará o gestor da área nos seus trabalhos de administração.
Roteiro básico para elaboração de um Plano de Manejo Florestal
A seguir são descritos os passos para elaboração de um plano de manejo florestal:
1 – Informações Gerais
- Categoria do Plano de Manejo Florestal;
- Titularidade da floresta: Floresta pública ou particular
Tipo de vegetação predominante: Floresta Estacional Semi decidual, Floresta Estacional Decidual, Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila aberta; - Estado da floresta manejada: Floresta primária ou secundária.
2 – Responsáveis Técnicos
- Elaboração;
- Inventário florestal;
- Execução das atividades;
- Representante legal.
3 – Objetivos do plano de Manejo
Exemplos:
- Maximizar a produção de toras para serraria, garantindo a perpetuidade da produção florestal ao longo dos ciclos de corte, com a máxima eficácia e eficiência;
- Desenvolver o manejo de produtos florestais não-madeireiros em escala industrial e/ou junto às comunidades;
- Buscar parcerias com as instituições de pesquisa nacionais e internacionais para desenvolvimento de pesquisas ligadas aos diferentes temas relacionados ao manejo florestal.
4 – Justificativa Técnica e econômica
Sintetizar as técnicas de manejo utilizadas no plano e a análise econômica do produto ou dos produtos obtidos do manejo florestal.
5 – Informações sobre a propriedade
- Localização da área;
- Região;
- Estado;
- Municípios abrangidos;
- Marcos limites da área (Norte, Sul, Leste e Oeste);
- Coordenadas geográficas;
- Forma de acesso a área;
- Área a ser manejada.
6 – Descrição do ambiente
- Meio físico
– Clima;
– Formas de relevo (Geomorfologia);
– Tipos de solo presente na área a ser manejada;
– Hidrologia (Bacia hidrográfica, rios e córregos presente na área a ser manejada). - Meio biológico
– Descrição da vegetação presente na área a ser manejada (tipo de floresta, predominância de uma determinada espécie ou de várias espécies);
– Descrição da fauna presente na área a ser manejada (répteis, aves, mamíferos, peixes, anfíbios);
– Inter relação entre flora-fauna. - Meio Sócioeconômico
– IDH;
– Saúde;
– Educação;
– Energia elétrica e saneamento básicos;
– Segurança;
7 – Uso atual da terra
- Macro zoneamento da área a ser manejada. Elaboração do mapa da área com:
– Hidrografia;
– Altitude;
– Divisão das Unidades de Produção Anual (UPA).
8 – Descrição dos recursos florestais (Inventário Florestal)
- Metodologia utilizada;
- Resultados;
- Análise florística;
- Estrutura e densidade;
- Capacidade produtiva.
9 – Informações sobre o manejo florestal
- Fundamentos do manejo florestal sustentável;
- Sistema Silvicultural;
- Espécies florestais a serem manejadas;
- Espécies florestais a serem protegidas;
- Regulação da produção (Intensidade de corte, produção da floresta, Ciclo de corte inicial, Estimativa de produção anual);
- Descrição das atividades da colheita florestal em cada UPA (Elaboração de mapas contendo o local das estradas, abertura e manutenção das estradas, corte e traçamento das árvores, planejamento do arraste, Carregamento e transporte das toras, Tratamentos silviculturais pós colheita.)
10 – Investimentos e custos do Manejo florestal
11 – Identificação e elaboração dos impactos ambientais e sociológicos
12 – Medidas de proteção das florestas
- Monitoramento e manutenção das UPAs;
- Proteção contra invasões;
- Proteção das APPs;
- Prevenção e combate de incêndios.
Plano de Manejo de Unidades de Conservação
A Lei n.º 9.985/2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, define o Plano de Manejo como um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos de gerais de uma Unidade de Conservação, estabelece-se o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais.
Após a criação de uma Unidade de Conservação, o plano de manejo deve ser elaborado em um prazo máximo de cinco anos e deve abranger a área da UC, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica social das comunidades vizinhas.
O processo de elaboração de Planos de Manejo é um ciclo contínuo de consulta e tomada de decisão com base no entendimento das questões ambientais, socioeconômicas, históricas e culturais que caracterizam uma Unidade de Conservação e a região onde está inserida.
Veja também: Avaliação Econômica de Planos de Manejo de Florestas Nativas
O Plano de Manejo tem enfoque multidisciplinar, com características particulares diante de cada objeto específico de estudo. Ele deve refletir um processo lógico de diagnóstico e planejamento. Ao longo do processo devem ser analisadas informações de diferentes naturezas, como dados bióticos e abióticos, socioeconômicos, históricos e culturais de interesse sobre a Unidade de Conservação e como eles se relacionam.
A interpretação do diagnóstico se relacionará com a definição de objetivos específicos de manejo, definições de zonas para as diferentes modalidades de usos, normas gerais e programas de manejo. Nesse contexto, o ICMBio dispõe de uma coordenação responsável pelo processo de elaboração, revisão e monitoramento de Planos de Manejo.
Referências bibliográficas
- SOARES, C.P.B.; PAULA NETO. F.; SOUZA, A.L. Dendrometria e inventário florestal. 2. Ed. Viçosa: Editora UFV. 2011. 272 p.
- SOUZA, A. L. ; SOARES, C. P. B. . Florestas Nativas : estrutura, dinâmica e manejo.. ed. Viçosa, Minas Gerais: Editora UFV, 2013. v. 1. 322p.
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