O Programa Metano Zero é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir as emissões de metano, originados de resíduos sólidos. Com o programa, objetiva-se promover o uso sustentável do biogás e do biometano, principalmente como suprimento energético. Tal estratégia surge em consonância com o acordo firmado na Conferência das Partes – COP26. A saber, durante a Conferência, estabeleceram-se metas de redução de emissão de gases do efeito estufa até 2030 para frear as mudanças climáticas.
Acordo de Paris, COP26 e Mudanças Climáticas
Em novembro de 2021, aconteceu a 26ª edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26). Sediada em Glasgow, na Escócia, foi presidida pelo Reino Unido. Para essa edição havia uma expectativa quanto ao engajamento dos países participantes em relação às medidas de combate às mudanças climáticas. Isso porque a COP26 visou acelerar as ações para cumprir os objetivos do Acordo de Paris, assinado na COP21, em 2015.
As realizações das Conferências das Partes representam um marco importante por trazer a pauta das mudanças climáticas como prioritária na agenda global, chamando a atenção de governantes e da população. Nesse sentido, o Acordo de Paris foi considerado um fato histórico por ser a primeira vez que os países se uniram para limitar o aquecimento global. Para não ultrapassar 1,5 °C no aumento da temperatura média do planeta, estabeleceu-se que a cada 5 anos os países signatários deveriam determinar ações mais assertivas e ambiciosas no que se refere ao clima.
A COP26 como ponto de partida para idealização do Programa Metano Zero
Considerando o intervalo de cinco anos para determinação das ações, seria demandada então, uma atualização dos planos de ações das mudanças climáticas em 2020. Contudo, devido à pandemia da COVID-19 e o isolamento social, a Conferência foi postergada para 2021. Dentre as resoluções, o principal recado durante a COP26 foi a mudança do suprimento energético para fontes mais limpas e renováveis, incentivando encerrar o uso de combustíveis fósseis. Tratando-se do Brasil, o país firmou dois acordos importantes: acordo global de florestas e redução da emissão do gás metano.
Com foco no segundo acordo, o Brasil se juntou a mais de 100 países no compromisso de reduzir as emissões de gás metano em 30% até 2030, comparados aos níveis atuais. Estima-se que tal iniciativa deva reduzir o aquecimento global em 0,2 °C até 2050. Fundamentado nisso, o Governo Federal desenvolveu o Programa Metano Zero, com incentivo ao uso de biometano e biogás. Nesse sentido, o Programa prevê o crescimento verde, incluindo a oportunidade para fomentar projetos rurais e urbanos.
Impacto da liberação de metano no aquecimento global
O metano é um gás natural, inflamável e um dos principais gases do efeito estufa. Pode-se originar a partir de processos de decomposição, emissões de animais – esterco e gases digestivos, cultivo de arroz, erupções vulcânicas, desmatamento e queima de combustíveis fósseis. Por ser um dos gases do efeito estufa, a alta liberação de metano potencializa o aquecimento do planeta, tendo maior capacidade de aprisionamento de calor do que o dióxido de carbono (CO₂).
Desde a Revolução Industrial a emissão desses gases na atmosfera vem aumentando. Contudo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), só o metano foi responsável por 30% do aquecimento global desde o período pré-industrial. No Brasil, estudos apontam que os resíduos sólidos liberam cerca de 6 milhões de toneladas de gases do efeito estufa. Portanto, fazem-se necessárias estratégias capazes de neutralizar as emissões. Do contrário, as metas estabelecidas nas COPs serão dificilmente atingidas. Logo, o desenvolvimento do Programa Metano Zero se mostra como uma medida útil para reverter a situação.
Sobre o Programa Metano Zero
O Programa foi instituído em março de 2022 pela portaria MMA n.º 71. Objetiva-se reduzir as emissões do metano e conferir o uso sustentável ao biogás e o biometano. Assim, incluem-se como diretrizes: incentivar o mercado de carbono e o crédito de metano, promover a implantação de biodigestores e sistemas de purificação de biogás, incentivar a criação de pontos e corredores verdes para abastecimento de veículos leves e pesados, entre outros. Ademais, deve-se implementar tais medidas utilizando de instrumentos como o Programa Nacional de Crescimento Verde, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e linhas de pesquisas das agências de fomento.
Segundo documentos do governo, o foco é ofertar energia e combustível a partir do metano liberado pelos resíduos sólidos, incluindo, por exemplo, aterros sanitários, suinocultura, produção de cana-de-açúcar. Além disso, é possível utilizar o subproduto do processo como biofertilizante. Cria-se, então, uma oportunidade de desenvolvimento econômico, em que produtores rurais ou gestores de aterro podem ser fornecedores dos produtos citados.
Nessa lógica, compara-se o biometano ao pré-sal. Inclusive, o mesmo é chamado de pré-sal verde. Estima-se um aproveitamento de 120 milhões m³ por dia, superando a produção diária do pré-sal ou, ainda, a capacidade do gasoduto Brasil-Bolívia. Justifica-se esse fato pela enorme quantidade de resíduos sólidos disponibilizados no Brasil. O Programa Metano Zero ainda prevê uma concessão de créditos de metano, em que gera receita aos projetos que visem a redução de emissões desses gases.
Mas, afinal, o que é o biogás e o biometano?
Chamam-se biogás, aqueles que tem como fonte os materiais orgânicos, sendo compostos principalmente por metano e dióxido de carbono. Geralmente, são obtidos a partir de resíduos e processos digestivos. Já o biometano é obtido a partir da pureza do biogás, em que o percentual de metano é superior a 99.
Ambos, sem qualquer tratamento, podem trazer impactos negativos ao meio ambiente. Contaminação do solo, da água e o aumento dos gases do efeito estufa na atmosfera são alguns exemplos. No entanto, existem alternativas de uso mais sustentáveis do que a mera liberação dos gases. O biogás gera energia, enquanto o biometano é considerado um biocombustível. Em outras palavras, além do tratamento ser mais vantajoso ambientalmente, possui valor econômico.
Brasil e os esforços para conter as mudanças climáticas
O Programa Metano Zero reverte o cenário considerado uma problemática ambiental para uma solução, fonte de energia limpa. Atribui utilidade e aproveitamento aos resíduos, transformando-os em peça-chave no desenvolvimento sustentável do Brasil. Nesse caminho, o país se expressa como uma potência para o crescimento ambiental, oferecendo apoio fundamental para conter as mudanças climáticas. Além disso, demonstra agilidade para cumprir seu papel em relação aos acordos firmados na COP26. Agora, o que deve ser feito é observar e acompanhar a implementação do Programa de modo a gerar impactos positivos.
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