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O tributo extrafiscal refere-se a um tipo de imposto ou taxa cujo propósito principal não é arrecadar recursos financeiros para o governo, mas sim influenciar o comportamento dos contribuintes ou alcançar objetivos econômicos, sociais ou ambientais específicos. Ao contrário dos tributos fiscais, que visam principalmente gerar receita para o governo, os tributos extrafiscais visam modificar […]
A crescente nas emissões de gases do efeito estufa e a escassez dos recursos naturais, trazem a necessidade urgente de adotar práticas sustentáveis no nosso dia a dia. A exemplo, a compostagem é um método de grande valia e eficaz, apesar de ser muitas vezes subestimada. Mas afinal, quais são realmente os benefícios da compostagem para
O Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas é comemorado no dia 16 de março. Essa data foi criada para conscientizar a população sobre a importância de realizar ações que reduzam o impacto das mudanças climáticas. Essa comemoração foi instituída pela Lei nº 12.533, de 2 de dezembro de 2011. Essa lei diz que […]
A exploração de madeira em áreas protegidas é um tema que envolve a delicada interseção entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Neste texto serão destacados os desafios associados à exploração de madeira em áreas protegidas, destacando suas consequências ambientais, sociais e econômicas. Importância das Áreas Protegidas As Áreas Protegidas desempenham um papel de […]
Nas últimas décadas, as alterações nos padrões climáticos globais, também definidas como mudanças climáticas, tem se tornado cada dia mais evidentes. Em suma, essas mudanças são impulsionadas por fatores naturais e, cada vez mais, por atividades humanas que liberam gases de efeito estufa na atmosfera. Assim, diante desse cenário, a criação, manutenção e conservação de […]
A arborização urbana é um instrumento de gestão das cidades que promove benefícios a longo prazo para a sociedade. Em suma, pode-se inferir que as árvores proporcionam melhorias significativas para a saúde física e mental do homem. Em outras palavras, estar em lugares verdes tem um impacto positivo no nosso bem-estar. Ademais, a arborização urbana […]
Antes de tudo, para responder a questão do título, é necessário relacionar o aumento do interesse por áreas turísticas naturais e ecológicas e as consequências da inserção das espécies exóticas nesses locais. Nota-se que, com o advento da pandemia da COVID-19 e o isolamento social proposto como medida preventiva entre os anos de 2020 e meados
Após mais de 20 anos de intensos debates, no dia 27 de dezembro de 2023 sancionou-se a Lei 14.785, popularmente conhecida como a nova Lei dos Agrotóxicos. Em resumo, esta nova regulamentação altera as regras de aprovação, uso e comercialização de produtos com substâncias agrotóxicas. De forma geral, a lei dispõe sobre a pesquisa, experimentação, […]
Nas últimas décadas, a busca por estratégias sustentáveis, principalmente no âmbito produtivo, tem sido uma demanda crescente. Em um cenário de intensificação das mudanças climáticas, aumento das taxas de desmatamento e degradação ambiental, empreender e produzir de forma consciente é primordial. De forma geral, pode-se inferir que o uso de alternativas sustentáveis na agricultura é […]
O Brasil é lar para seis diferentes domínios fitogeográficos, abrigando, dentre estes, dois dos importantes centros globais para a conservação da biodiversidade, os chamados hotspot. A saber, a Mata Atlântica e o Cerrado se destacam por apresentar uma rica diversidade de espécies vegetais e animais, muitas destas endêmicas. No entanto, devido às fortes pressões antrópicas, […]
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