Anualmente, no dia 17 de junho celebra-se o Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação. Em 1994, a Organização das Nações Unidas criou esse dia para despertar a conscientização sobre o fenômeno e o problema da seca e da desertificação dos solos do planeta.
O fenômeno da seca
A seca é um fenômeno natural, com eventos cíclicos. Ela se caracteriza pela escassez de água, provocada pela deficiência de chuva por um período de tempo. No Brasil, a seca afeta, principalmente, a região do semiárido do Nordeste.
No semiárido brasileiro, o regime de chuvas é influenciado, principalmente, pela Zona de Convergência Intertropical, que atua sobre o Oceano Atlântico. Outros fatores climáticos que atuam no regime das chuvas são o El Niño e La Niña Oscilação Sul, resultantes de alterações nos valores da temperatura da água da superfície do mar no Oceano Pacífico, do dipolo no Oceano Atlântico, dos Ventos Alísios e do comportamento da pressão ao nível do mar.
A seca no semiárido brasileiro se repete anualmente. Segundo a Embrapa, em média, a cada dez anos há ocorrência de eventos de maior intensidade. Calcula-se que a cada 100 anos há entre 18 e 20 anos com secas intensas na região.
Combate x convivência com a seca
Durante muitos anos, achava-se que a seca era uma inimiga que precisava ser derrotada, por isso, visava-se o combate à seca. Ao longo do tempo, a ideia de derrota-la deu lugar a vontade de entendê-la.
De acordo com a Embrapa, para a efetiva convivência com a seca, faz-se necessário um conjunto de ações que aproveitem as potencialidades da região. Essas ações também devem contribuir para melhorar a qualidade de vida da sua população, principalmente rural, garantindo produção sustentável, mínimo êxodo rural, além de contribuir para a conservação dos recursos naturais.
Uma das ações de convivência é ter sistemas de produção diversificados com cultivos alimentares, culturas de renda e, principalmente, pequenas criações, trabalhando com plantas mais resistentes e animais mais rústicos, ainda que menos produtivos. Uma outra ação é usar de estratégias para aumentar a eficiência no uso da água na produção agrícola. Por exemplo, aumento do teor de matéria orgânica nos solos, uso de adubações orgânicas e uso de cobertura morta para reduzir a evaporação.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Em 1909 criou-se o DNOCS, que recebia o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas. Um dos objetivos de sua fundação é dar dignidade aos sertanejos que vivem em regiões semiáridas e desenvolver projetos que mitiguem os impactos da seca.
O Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, lista as competências do DNOCS. Algumas delas são:
– contribuir para a implementação e para a operação de ações, sob sua responsabilidade ou conjuntamente com outros órgãos, com vistas à melhor distribuição das disponibilidades hídricas regionais;
– implantar os planos e os projetos de irrigação e, em geral, de valorização de áreas, inclusive áreas agricultáveis não irrigáveis, que tenham por finalidade contribuir para a sustentabilidade do semiárido, e apoiar a sua execução;
– colaborar na elaboração de estudos de avaliação permanente da oferta hídrica e da estocagem nos seus reservatórios, com vistas à adoção de procedimentos operacionais e emergenciais de controle de cheias e de preservação da qualidade da água;
– promover estudos, pesquisas e difusão de tecnologias destinados ao desenvolvimento sustentável da aquicultura e de atividades afins.
O problema da desertificação
A desertificação é definida como um processo de degradação ambiental causada pelo manejo inadequado dos recursos naturais nos espaços áridos, semiáridos e subúmidos secos, que compromete os sistemas produtivos das áreas susceptíveis, os serviços ambientais e a conservação da biodiversidade.
As causas da desertificação estão prioritariamente ligadas às ações humanas. Sendo assim, podemos citar: o desmatamento, os incêndios florestais, as más práticas agrícolas e pecuárias e a excessiva exploração dos recursos naturais.
A desertificação gera graves consequências tanto para o meio natural quanto para a sociedade humana. Ela ocasiona, por exemplo, a diminuição da fertilidade dos solos, a perda da biodiversidade, a escassez dos recursos hídricos, a insegurança alimentar devido ao prejuízo na produção e oferta de alimentos, entre outras consequências.
A desertificação no mundo
A desertificação é um processo que ocorre em escala mundial, uma vez que, cada vez mais, o espaço natural vem sendo antropizado. Alguns exemplos de zonas no mundo que passam por um processo de desertificação são listados a seguir:
– O oeste da América do Sul, especialmente em parte do Chile;
– O sudoeste da América do Norte, em áreas do México e dos Estados Unidos;
– A região do Sahel, entendida como as bordas do deserto do Saara, localizado na África;
– A porção situada nas proximidades do deserto do Kalahari, também na África;
– A maior parte do território da Austrália;
– A Ásia, com destaque para a Ásia Central, China, Índia, Mongólia e países do Oriente Médio. Essas localidades vivem, inclusive, diversas disputas pelo controle de fontes de água.
A desertificação no Brasil
De acordo com o Atlas das Áreas Susceptíveis à Desertificação do Brasil, nosso país possui cerca de 1.340.000 km² de Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD). Com isso, atinge-se diretamente 30 milhões de pessoas. Do total da área, 180 mil quilômetros quadrados já se encontram em processo grave e muito grave de desertificação, concentrados principalmente nos estados do Nordeste, que têm 55,25% do seu território atingido em diferentes graus de deterioração ambiental.
As ASD estão localizadas nos nove estados da região Nordeste do Brasil, no norte de Minas Gerais e no norte do Espírito Santo. O bioma característico dessas áreas é a Caatinga, compreendendo cerca de 62% desta região. Porém, também encontra-se os biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia. Este último é encontrado em uma parcela ínfima localizada ao norte do Estado do Maranhão.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirma que o processo de desertificação no Brasil é consequência do uso inadequado dos recursos florestais, principalmente da Caatinga e Cerrado, para o fornecimento de biomassa florestal no atendimento de considerável percentual da matriz energética do Nordeste e de outras regiões, por meio de desmatamentos; pelas práticas agropecuárias sem manejo adequado dos solos, provocando os processos erosivos e esgotando os solos; pelo sobrepastejo na pecuária extensiva comprometendo a textura dos solos e com isso a regeneração da vegetação; e pelo manejo inadequado dos sistemas de irrigação, com a consequente salinização da terra.
A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (UNCCD)
A UNCCD é reconhecida como o instrumento fundamental para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais das terras secas. Ela tem por objetivo combater a desertificação e os efeitos da seca dentro de uma abordagem consistente com a Agenda 21 Global. Além disso, visa a realização do desenvolvimento sustentável das áreas afetadas.
Essa convenção estabelece padrões de trabalho e metas internacionais convergentes em ações coordenadas na busca de soluções qualitativas que atendam às demandas socioambientais nos espaços áridos, semiáridos e subúmidos secos, particularmente onde residem as populações mais pobres do planeta.
Combate à desertificação
A seguir, descreveu-se algumas alternativas já estudadas e disponibilizadas pela Empraba e seus parceiros para ajudar a combater a desertificação:
Recuperação da mata ciliar – Controla a erosão das ribanceiras das calhas dos rios e riachos, controla o aporte de nutrientes e de produtos químicos carreados aos cursos d’água, protege a zona ripária e filtra os sedimentos e nutrientes.
Reflorestamento – Regularização do ciclo hidrológico, prevenção da erosão, proteção à fauna, melhoria das condições geoambientais, aumenta os recursos hídricos, reduz os prejuízos na agricultura relacionados com enchentes.
Sistemas Agroflorestais (SAFs) – Custos de implantação e manutenção reduzidos, diversificação na produção, aumentando a renda familiar e melhorando a alimentação, favorece a recuperação da produtividade de solos degradados através de espécies arbóreas implantadas, melhora a estrutura e fertilidade do solo devido à presença de árvores que atuam na ciclagem de nutrientes, reduz a erosão laminar e em sulcos, aumenta a diversidade de espécies e aumenta a produtividade, devido a fatores interligados do sistema (sombra + conforto animal).
Barragem subterrânea – Contribui para a produção agropecuária familiar, minimiza os riscos da agricultura dependente de chuva, porque capta e armazena a água de chuva para produção de alimentos.
Poços rasos – Contribui para manter a família de pequenos produtores rurais no campo e amplia a renda familiar a partir da produção contínua de frutas e hortaliças.
Isolamento da área – Conduz a regeneração natural e enriquecimento da área para incremento da biodiversidade.
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Ameaças ao bioma exclusivamente brasileiro: A Caatinga
El Niño: Quais os Impactos e Consequências?
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