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Thaynara Lopes
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A Mata Atlântica, reconhecida como patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988, possui um robusto amparo legal que assegura sua proteção. A Lei Nº 11.428/2006, também conhecida como a Lei da Mata Atlântica, estabelece regras específicas para a conservação, regeneração e uso sustentável desse bioma. Essa legislação é complementada por dispositivos do Código Florestal e […]
Em busca do desenvolvimento econômico pleno, aumenta-se a degradação ambiental e o desequilíbrio ecossistêmico. Por conseguinte, hoje, o cenário ambiental se caracteriza pela intensificação dos gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera e o aquecimento global, ocasionando as mudanças climáticas e eventos climáticos extremos. A cada dia, sente-se mais os efeitos desse desequilíbrio. A exemplo, […]
Os Sistemas Silvipastoris Autóctones (SSA) são sistemas produtivos instalados a partir de diferentes motivações e baseados em inúmeras premissas (colocar link do texto de critérios de seleção). Nesses sistemas, diversos serviços ecossistêmicos de regulação, provisão e cultural podem ser obtidos em quantidades e arranjos variáveis. Entretanto, por manter prioritariamente espécies nativas em seu componente arbóreo, […]
A Antártica: Um dos Ambientes Mais Isolados e Gelados do Planeta A Antártica, o continente mais extremo da Terra, destaca-se por temperaturas extremamente baixas, ventos intensos e vastas geleiras. Com cerca de 14 milhões de km², abriga 70% da água doce do planeta em uma camada de gelo que cobre 98% de sua superfície e […]
Dezembro chega e automaticamente a cabeça ecoa duas canções: “então é natal e o que você fez?” e “hoje é um novo dia de um novo tempo que começou”. A primeira pode até gerar uma sensação de ansiedade, mas a segunda promove uma esperança, possibilita vislumbrar um futuro diferente. Entretanto, para pensar nos próximos passos, […]
A Lei 14.932, de 23 de julho de 2024, foi sancionada a fim de alterar algumas diretrizes para o setor agropecuário. Visando modernizar o sistema tributário rural, neste texto vamos entender quais as contribuições desta lei para o setor. O que diz a Lei 14.932? Em suma, a Lei acrescenta ao art. 29 do Código […]
Atualmente, para elaborar um PRAD é necessário ter conhecido sobre a Instrução Normativa (IN) nº 14, publicada no dia 01 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Essa IN estabelece procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área […]
A data foi instituída pela Lei 12.643, de 2012, cujo objetivo da lei é promover a conscientização sobre a importância da silvicultura para o desenvolvimento sustentável do país. Ela também busca o incentivo ao manejo florestal responsável, o uso racional dos recursos naturais e o equilíbrio entre a produção econômica e a conservação ambiental. Silvicultura […]
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