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O Que é a Lei nº 15.089/2025? Contexto e Objetivo da Lei A Lei nº 15.089/2025, sancionada em 7 de janeiro de 2025, estabelece a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação de Produtos Nativos do Cerrado. Entre esses recursos, destacam-se o pequi (Caryocar brasiliense) e outros frutos típicos[...]
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No cenário atual, muito se tem discutido sobre a exploração sustentável dos recursos naturais. Com isso, conciliar a exploração e a conservação das florestas é uma das maiores dificuldades na busca pela preservação da natureza. O território brasileiro abrange um dos maiores remanescentes de floresta nativa do mundo. A conservação da biodiversidade atrelada a tais florestas […]
A necessidade de se conhecer o estoque de madeira e a estrutura das florestas nativas com maior precisão é de fundamental importância para a escolha de critérios que melhor definem quais espécies a se manejar, assim como quais florestas têm potencial para produção ou conservação. A saber, a principal ferramenta para se conhecer o estoque de madeira […]
O inventário florestal é a base para gerar informações que subsidiarão a tomada de decisões em diversas áreas, como no manejo de florestas naturais e plantadas, a recuperação de áreas degradadas, a supressão da vegetação, o planejamento tático, estratégico e operacional. No entanto, sempre surge diversas perguntas sobre o tema. Por exemplo, o que é […]
A legislação brasileira nos diz que antes da instalação de um empreendimento ou atividade danosa ao ambiente deve-se proceder ao licenciamento ambiental, do qual faz parte o inventário florestal. De acordo com a Lei Estadual 7.772/80, modificada pela Lei 15.972/06, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o poder público permite […]
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