Categoria: Licenciamento Ambiental
Sabemos que os recursos ambientais são finitos e o consumo gera reflexos ora resultando na degradação, ora resultando na escassez. O princípio do poluidor-pagador, um dos pilares do direito ambiental, define que quem polui deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente, visto que o meio ambiente é um bem que pertence a todos. […]
Há algum tempo já sabemos que existe a necessidade dos proprietários de imóveis rurais fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas o que é exatamente o CAR? Como a inscrição pode ser requerida? Qual é a sua importância? Seus benefícios? Portanto, este texto trará a resposta destas e outras mais dúvidas que proprietários rurais podem […]
O Licenciamento ambiental no Brasil No Brasil a Lei n.º 6.938, sancionada em 31 de agosto de 1981, discorre sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que está associada a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Com o intuito de se otimizar a operacionalização, diversos instrumentos foram desenvolvidos, como por exemplo, o licenciamento ambiental […]
Se você é leitor assíduo do Mata Nativa, já deve ter encontrado algum texto meu por aí. Você sabe, não é que eu queira ser polêmica, mas existem alguns temas que não podemos deixar passar. E é por isso que hoje vamos falar de um assunto muito relevante: o Licenciamento Ambiental. O que é o […]
Fazia tempo que eu não falava sobre licenciamento ambiental aqui, não é mesmo? E como eu precisava me redimir, trouxe logo um assunto que é muito solicitado por vocês: os custos do estudo de Avaliação de Impacto Ambiental. É claro que este assunto é muito complexo e vai depender de diversas variáveis como o tamanho […]
O desenvolvimento acelerado dos grandes centros urbanos associados à necessidade de exploração dos ecossistemas para o êxito econômico, exige que sejam elaboradas estratégias de compensação para a proteção ao meio ambiente. Nesse sentido, a realização de toda e qualquer atividade que esteja atrelada ao uso dos recursos naturais e que se definem como potenciais poluidoras […]
O licenciamento ambiental trata-se de uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. Através dele, representado por órgãos ambientais, o poder público autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Em muitos casos, o Licenciamento ambiental […]
Com tantos acontecimentos na seara ambiental no Brasil, é difícil apontar um assunto de destaque. Mas neste fim de junho, digo com propriedade que o tema é um só: o novo Marco regulatório do saneamento. Isto porque o Senado Federal aprovou, em 24 de junho desse ano complicado, o Projeto de Lei n.° 4162, de […]
A energia eólica tem sido utilizada em larga escala por gerar energia elétrica de forma renovável, abundante e competitiva frente a outras fontes de geração elétrica. Sua expansão ocorreu principalmente devido à necessidade de diversificação da matriz elétrica mundial. Energia Eólica no Brasil No Brasil a energia eólica iniciou timidamente. No ano de 1992 foi […]
As paisagens naturais nos surpreendem constantemente pela beleza e riqueza que possui. Em síntese, estes ambientes se formam e modificam por meio dos processos da natureza, possuindo pouca ou nenhuma influência da ação humana. A exemplo, tem se as cachoeiras, cavidades naturais subterrâneas, florestas densas, dentre outros. Quem nunca se pegou admirando as florestas, o […]
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