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O tributo extrafiscal refere-se a um tipo de imposto ou taxa cujo propósito principal não é arrecadar recursos financeiros para o governo, mas sim influenciar o comportamento dos contribuintes ou alcançar objetivos econômicos, sociais ou ambientais específicos. Ao contrário dos tributos fiscais, que visam principalmente gerar receita para o governo, os tributos extrafiscais visam[...]

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A silvicultura é o ramo da ciência e da prática florestal que visa contribuir para com os plantios comerciais, no manejo sustentável das florestas nativas e na restauração florestal. Assim, os principais objetivos da silvicultura são o de assegurar a produção sustentável de madeira, fibras e produtos não madeireiros. Garantir a regeneração de florestas naturais […]

A Caatinga é o único bioma tipicamente brasileiro. O domínio apresenta uma grande diversidade tanto de plantas quanto de animais. No entanto, ao longo dos anos houve uma transformação da paisagem, com a abertura de grandes áreas para a agricultura, pecuária, indústrias e outras atividades. Atrelado as atividades antrópicas, a intensificação das mudanças climáticas acentua […]

As florestas fornecem múltiplos serviços ambientais, seja na provisão de produtos madeireiros e não madeireiros, atuando como sumidouro de carbono ou promovendo espaços de lazer e turismo. Contudo, com a crescente demanda por bens, produtos e serviços, a degradação ambiental tem se acentuado nas últimas décadas e, com isso, trazendo questionamentos. Mas, afinal, é possível […]

O uso de agrotóxicos na agricultura tem sido associado à alta produtividade devido à sua capacidade de controlar pragas, doenças e ervas daninhas que podem reduzir o rendimento das culturas. No entanto, essa relação entre agrotóxicos e alta produtividade também levanta preocupações e desafios significativos. Em suma, o uso indiscriminado dessas substâncias pode provocar consequências […]

A Lei Nº 14.691/2023 fortalece o Fundo Nacional do Meio Ambiente. No âmbito dessa legislação, ocorrem modificações nas leis nºs 12.340/2010 e 9.605/1998. Objetiva-se, portanto, direcionar 50% das receitas arrecadadas de multas aplicadas por crimes e infrações ambientais pela União. Sem especificar um percentual, a Lei também possibilita reverter os valores arrecadados para o Fundo […]

O inventário florestal consiste na atividade de mensuração das características quantitativas e qualitativas da vegetação presente em determinada área. A realização do inventário florestal é crucial para a realização de qualquer empreendimento que envolva vegetação. Para a sua realização é necessário realizar uma identificação botânica precisa e consistente. Assim, pode-se realizar a identificação botânica com […]

Se o final de ano nos traz a oportunidade de fazer o balanço entre os pontos positivos e negativos, o ano novo, por outro lado, nos oferece a magia de traçar novas metas e objetivos. Seja na vida pessoal ou profissional, é hora de começar a planejar. Bom, então, para você que trabalha no setor […]

Mais um ano finalizando e é sempre bom fazermos um balanço sobre o que se passou e refletirmos o que podemos mudar para o próximo ano. Na área ambiental não seria diferente. Muitos eventos ocorreram durante o ano de 2023 na pauta ambiental. Além disso, mas do que nunca, o meio ambiente ganhou grande destaque […]

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