Categoria: Legislação
Seja em seu domicílio, no hospital, na rua, restaurante, indústria ou na construção civil, você já parou para pensar na quantidade de lixo que são gerados diariamente? Você sabia que o Brasil é um dos maiores produtores de lixo do mundo? Como se dá gestão destes resíduos sólidos? O que são resíduos sólidos? Define-se como […]
A mineração é tida como uma das atividades geradoras de empregos diretos e indiretos e, consequentemente, impulsionadora do desenvolvimento do país. No entanto, como de fato se dá tal atividade? Existem impactos para o meio ambiente? O que significa mineração artesanal? A saber, o ser humano faz uso de diversos produtos e recursos advindos da […]
A Reserva Legal é uma área vegetada dentro do imóvel rural, destinada à preservação da fauna e flora local. Porém, a sua locação de forma não planejada prejudica o desenvolvimento sustentável. Uma dúvida comum ao produtor rural é se é possível alterar a Reserva Legal de lugar. Nesse sentido, esclareceremos neste artigo quanto as possibilidades […]
A Lei n.° 12.651 foi sancionada em 25 de maio de 2012, criando o Novo Código Florestal Brasileiro. A saber, esta lei surgiu com a promessa de proteger a vegetação nativa e os seus recursos naturais. Além disso, tem como intuito mitigar os índices de desmatamento. De lá para cá, passados 10 anos da promulgação […]
Neste texto, iremos entender um pouco mais sobre a Reserva Legal e como funciona a exploração dos recursos naturais nessas áreas, principalmente a extração de minerais que se concentram naturalmente na terra, ou seja, a mineração. Mineração A mineração é uma atividade econômica e industrial que consiste na extração e no beneficiamento de minérios do […]
Os agrotóxicos estão sempre envolvidos em polêmicas e discussões. Com isso, gera-se um debate intenso sobre o assunto todas às vezes que surgem novas leis, notícias e novos produtos. Confira nesse texto, o que muda no novo Projeto de Lei dos Agrotóxicos, ou PL dos Agrotóxicos. Legislação dos Agrotóxicos Define-se como complexa a legislação dos […]
As florestas, bem como os recursos nelas presentes, apresentam importante papel na vida humana no planeta. Seja no fornecimento de matérias-primas, produtos madeireiros e não madeireiros ou na regulação climática, tais ecossistemas são essenciais. Nesse sentido, faz-se indispensável a elaboração de políticas que visem a conservação e preservação dos ambientes naturais. Um exemplo dá se […]
Não há como negar que cada dia mais se faz evidente a demanda por produtos oriundos das florestas, sejam estes madeireiros ou não madeireiros. O rápido crescimento urbano e o acelerado desenvolvimento da ciência e tecnologia, são exemplos claros desse avanço. No entanto, por meio das intervenções humanas, consequências negativas são impostas ao meio ambiente. […]
A lei da liberdade econômica determina diversas diretrizes que visam garantir a liberdade econômica, a proteção à livre iniciativa. Dessa forma, o Estado deve exercer um papel para resguardar e regular normas de garantias da referida legislação. No entanto, a lei define algumas diretrizes que isentam determinadas atividades de atos públicos. A saber, pode-se associar […]
O licenciamento ambiental trata-se de uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. Através dele, representado por órgãos ambientais, o poder público autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Em muitos casos, o Licenciamento ambiental […]
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